Durante a 30\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa os deputados analisaram e aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei que regula a realiza\u00e7\u00e3o de testes de aptid\u00e3o f\u00edsica por candidata gestante ou em per\u00edodo puerperal em concurso p\u00fablico para provimento de cargos e emprego da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e indireta de todos os poderes no RN. De autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD), o projeto visa proteger a candidata em estado gestacional ou puerp\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA possibilidade de remarcar o teste em discuss\u00e3o corrobora, sobretudo, com o direito \u00e0 sa\u00fade, pois \u00e9 inadmiss\u00edvel p\u00f4r em risco a vida intrauterina e da gestante devido a esfor\u00e7o f\u00edsico exaustivo e incompat\u00edvel\u201d, justificou Cristiane.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foi aprovado o projeto de lei que institui a semana estadual para conscientiza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o ao HPV \u2013 Papilomav\u00edrus Humano. Proposta pelo deputado Taveira J\u00fanior (Uni\u00e3o), prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de palestras, oficinas e outras atividades visando conscientizar a popula\u00e7\u00e3o do RN sobre a import\u00e2ncia da vacina\u00e7\u00e3o para conferir a imunidade contra o HPV \u2013 Papiloma V\u00edrus Humano.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDestaco a import\u00e2ncia dessas atividades para o combate \u00e0 doen\u00e7a, uma infec\u00e7\u00e3o sexualmente transmiss\u00edvel de alta preval\u00eancia e o grande desconhecimento da popula\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da vacina\u00e7\u00e3o\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
De iniciativa do deputado Dr. Kerginaldo (PSDB), foi aprovada por unanimidade o projeto de lei que determina a divulga\u00e7\u00e3o de canais de reclama\u00e7\u00e3o, den\u00fancia e sugest\u00e3o em estabelecimentos de sa\u00fade, no RN.<\/p>\n\n\n\n
Outros projetos de lei reconhecendo entidades como utilidade p\u00fablica, patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, cultural, material e imaterial e instituindo datas no calend\u00e1rio oficial de eventos do Estado foram aprovados pelos deputados Galeno Torquato (PSDB), Ubaldo Fernandes (PSDB), Neilton Di\u00f3genes (PP), Vivaldo Costa (PV) e Hermano Morais (PV), que tamb\u00e9m \u00e9 presidente da CCJ. Todos os projetos seguem a tramita\u00e7\u00e3o legal da Casa Legislativa at\u00e9 chegar em plen\u00e1rio para aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o dos deputados.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":7273,"parent":0,"template":"","categories":[5],"class_list":["post-7272","actuation","type-actuation","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-comissoes"],"acf":[],"yoast_head":"\n