Os membros da Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor, Dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa reuniram-se nesta quinta-feira (12) para a \u00faltima reuni\u00e3o do ano. Na pauta, um balan\u00e7o das atividades desenvolvidas em 2024 na comiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCumprimos um calend\u00e1rio extenso de atividades, onde sa\u00edmos um pouco dos entremuros da Casa Legislativa e fomos \u00e0s ruas e estivemos mais pr\u00f3ximos do cidad\u00e3o. Um ano muito proveitoso e de muita dedica\u00e7\u00e3o e trabalho\u201d, resumiu a presidente Divaneide Bas\u00edlio (PT).<\/p>\n\n\n\n
Ao todo foram dez reuni\u00f5es ordin\u00e1rias e administrativas, a\u00e7\u00f5es de boas pr\u00e1ticas na P\u00e1scoa, Dia das M\u00e3es, black Friday, sobre a taxa rosa, audi\u00eancias p\u00fablicas que debateram os \u201cTaxa Rosa\u201d, \u201c60 anos do Golpe Militar\u201d, \u201cJulho das Pretas\u201d, al\u00e9m da visita institucional de prefeitos em Portugal e \u00e0 cidade de Serra do Mel.<\/p>\n\n\n\n
Os parlamentares zeraram a pauta da comiss\u00e3o ao aprovar por unanimidade a mat\u00e9ria que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade dos aeroportos a fixarem placas e cartazes contendo informa\u00e7\u00f5es a respeito dos diretos dos passageiros em casos de atrasos e cancelamentos de voos no Estado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTorna-se imprescind\u00edvel adotar medidas que visem informar e proteger os passageiros, garantindo-lhes acesso a seus direitos e promovendo uma rela\u00e7\u00e3o mais equilibrada entre consumidores e empresas a\u00e9reas. A fixa\u00e7\u00e3o de placas ou banners nos aeroportos com informa\u00e7\u00f5es claras e precisas sobre os direitos dos passageiros em casos de atrasos e cancelamentos de voos \u00e9 uma medida proativa e eficaz nesse sentido\u201d, justificou o autor da mat\u00e9ria, deputado Ubaldo Fernandes.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":7324,"parent":0,"template":"","categories":[5],"class_list":["post-7323","actuation","type-actuation","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-comissoes"],"acf":[],"yoast_head":"\n