Na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (10), a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou sua pen\u00faltima reuni\u00e3o do ano, apreciando 27 mat\u00e9rias legislativas, das quais 25 foram aprovadas. Durante a sess\u00e3o, o presidente da Comiss\u00e3o, deputado Hermano Morais (PV), apresentou um balan\u00e7o parcial dos trabalhos. Segundo ele, em 2024 foram realizadas 33 reuni\u00f5es, sendo 32 ordin\u00e1rias e uma extraordin\u00e1ria, com 662 processos pautados, dos quais 453 eram mat\u00e9rias legislativas. \u201cEste \u00e9 um trabalho feito com a colabora\u00e7\u00e3o de todos, refletindo o compromisso da Comiss\u00e3o em atender as demandas da sociedade\u201d, destacou Hermano. <\/p>\n\n\n\n
Entre as mat\u00e9rias aprovadas na reuni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira, Hermano Morais foi autor de dois projetos: um que reconhece como de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Anjos Brazilian Jiu-Jitsu, e outro que classifica a Festa de S\u00e3o Pedro como patrim\u00f4nio cultural e imaterial do estado. <\/p>\n\n\n\n
O deputado Gustavo Carvalho (PL) teve aprovada a proposta que pro\u00edbe a cobran\u00e7a de valores adicionais em mensalidades escolares para estudantes com necessidades especiais, enquanto Ubaldo Fernandes (PSDB) teve dois projetos aprovados: a institui\u00e7\u00e3o da Campanha Estadual de Apoio \u00e0 Mulher Mastectomizada e a Pol\u00edtica Estadual de Seguran\u00e7a de Barragens. <\/p>\n\n\n\n
A Mesa Diretora obteve aval para um projeto que regula a concess\u00e3o, aplica\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas no regime de adiantamento de numer\u00e1rios na Assembleia Legislativa. J\u00e1 Adjuto Dias (MDB) teve aprovadas tr\u00eas iniciativas: o reconhecimento da Caminhada Ilton Pacheco como patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, a obrigatoriedade de mensagens em pe\u00e7as publicit\u00e1rias de eventos financiados com recursos p\u00fablicos para prote\u00e7\u00e3o dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes, e a institui\u00e7\u00e3o do Programa de Incentivo \u00e0 Doa\u00e7\u00e3o de Cabelos para pacientes oncol\u00f3gicos. <\/p>\n\n\n\n
Francisco do PT obteve a aprova\u00e7\u00e3o do projeto que reconhece como de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel da Comunidade Velho Tomaz. Isolda Dantas (PT) tamb\u00e9m teve destaque com dois projetos: o reconhecimento da Associa\u00e7\u00e3o Cultural e Esportiva Lume como de utilidade p\u00fablica e da Festa de Nossa Senhora da Imaculada Concei\u00e7\u00e3o, em Upanema, como patrim\u00f4nio cultural e religioso. <\/p>\n\n\n\n
Outros projetos aprovados incluem a institui\u00e7\u00e3o do Dia Estadual do Psicopedagogo e do Dia Estadual do Representante Comercial, de autoria de Terezinha Maia (PL) e Nelter Queiroz (PSDB), respectivamente. Terezinha Maia tamb\u00e9m teve reconhecida como patrim\u00f4nio a est\u00e1tua de Santa Rita de C\u00e1ssia, em Santa Cruz, e aprovou um projeto de apoio \u00e0s mulheres diagnosticadas com c\u00e2ncer durante a gravidez ou puerp\u00e9rio. <\/p>\n\n\n\n
Luiz Eduardo (SDD) garantiu a aprova\u00e7\u00e3o de dois projetos, um concedendo o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Norte-Rio-Grandense a Gustavo Reis Ferreira e outro reconhecendo o Morro do Careca como patrim\u00f4nio paisag\u00edstico, ambiental e hist\u00f3rico. Isaac da Casca (MDB) tamb\u00e9m teve tr\u00eas iniciativas aprovadas, incluindo a institui\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de incentivo \u00e0 cajucultura no estado e o reconhecimento da Esta\u00e7\u00e3o das Artes Eliseu Ventania como patrim\u00f4nio. <\/p>\n\n\n\n
O projeto do Governo do Estado que altera a Lei n\u00ba 10.228, de 2017, para modernizar o Programa Estadual de Educa\u00e7\u00e3o e Cidadania Fiscal, tamb\u00e9m foi aprovado. Divaneide Bas\u00edlio (PT) teve um projeto retirado de pauta e outro aprovado, reconhecendo as aves migrat\u00f3rias como patrim\u00f4nio natural do estado. <\/p>\n\n\n\n
Uma mat\u00e9ria de autoria de Cristiane Dantas (SDD), que prop\u00f5e a prorroga\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para cargos da Pol\u00edcia Civil, teve dilig\u00eancias solicitadas. A pr\u00f3xima reuni\u00e3o da CCJ, marcada para ter\u00e7a-feira (17), ser\u00e1 a \u00faltima de 2024. Participaram da sess\u00e3o os deputados Hermano Morais, Ubaldo Fernandes, Isolda Dantas, Kleber Rodrigues (PSDB), Adjuto Dias e Vivaldo Costa (PV).<\/p>\n","protected":false},"featured_media":7326,"parent":0,"template":"","categories":[5],"class_list":["post-7325","actuation","type-actuation","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-comissoes"],"acf":[],"yoast_head":"\n