A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, nesta segunda-feira (16), a \u00faltima reuni\u00e3o de 2024. Durante o encontro, o presidente Hermano Morais (PV) apresentou um relat\u00f3rio que destacou o recorde de produtividade da comiss\u00e3o no ano. Segundo ele, foram realizadas 36 reuni\u00f5es ao longo de 2024, sendo 502 projetos apreciados – um aumento de mais de 3,2% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. Destes, 492 foram aprovados, 10 rejeitados e 91 retirados de pauta. <\/p>\n\n\n\n
“\u00c9 motivo de alegria alcan\u00e7armos um n\u00famero t\u00e3o expressivo de projetos analisados, o maior j\u00e1 registrado em um \u00fanico ano legislativo. Esse trabalho \u00e9 fruto do esfor\u00e7o coletivo, que inclui a Procuradoria Legislativa e todos os membros da comiss\u00e3o”, destacou Hermano. Ele tamb\u00e9m revelou os n\u00fameros das relatorias: Hermano liderou com 104 pareceres, seguido por Ubaldo Fernandes (92), Isolda Dantas (66), Kleber Rodrigues (62), Galeno Torquato (55), Adjuto Dias (42), Isaac da Casca (41), George Soares (33) e Vivaldo Costa (20). <\/p>\n\n\n\n
Entre as mat\u00e9rias aprovadas na reuni\u00e3o desta segunda-feira, ganhou destaque o projeto do Governo do Estado que altera leis relacionadas ao aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o dos policiais e bombeiros militares. O l\u00edder do governo, Francisco do PT, explicou que a iniciativa busca atualizar a legisla\u00e7\u00e3o vigente e regulamentar o benef\u00edcio j\u00e1 pago \u00e0s categorias, permitindo sua formaliza\u00e7\u00e3o por decreto. O deputado pediu urg\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o para que o projeto seja votado ainda esta semana, a \u00faltima antes do recesso. <\/p>\n\n\n\n
Outras proposi\u00e7\u00f5es aprovadas incluem o reconhecimento da “Festa do Caju”, em Serra do Mel, no calend\u00e1rio oficial de eventos do Estado, proposta por Isaac da Casca (MDB); a inclus\u00e3o da “Semana Estadual de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Ciclismo Sustent\u00e1vel”, de autoria de Taveira J\u00fanior (Uni\u00e3o); e a proposta de Divaneide Bas\u00edlio (PT) que institui a “Rota dos Mercados P\u00fablicos e das Feiras Livres do RN”. <\/p>\n\n\n\n
Entre as propostas rejeitadas, esteve o projeto que instituiria a “Lei do Registro do Patrim\u00f4nio Vivo do Esporte”, de autoria de Divaneide Bas\u00edlio, devido a um v\u00edcio de iniciativa. J\u00e1 a mat\u00e9ria que buscava prorrogar o prazo de vig\u00eancia do concurso p\u00fablico da Pol\u00edcia Civil, de Cristiane Dantas (SDD), foi arquivada por ser considerada prejudicada com base no Regimento Interno da Casa. <\/p>\n\n\n\n
Os deputados tamb\u00e9m registraram pesar pelo falecimento de Alessandru Alves, chefe de gabinete do deputado Vivaldo Costa (PV) e ex-prefeito de Campo Redondo, que faleceu aos 61 anos v\u00edtima de c\u00e2ncer. <\/p>\n\n\n\n
Participaram da reuni\u00e3o os deputados Hermano Morais (PV), Vivaldo Costa (PV), Francisco do PT, Adjuto Dias (MDB), Kleber Rodrigues (PSDB) e Ubaldo Fernandes (PSDB). A pr\u00f3xima etapa das mat\u00e9rias aprovadas ser\u00e1 o encaminhamento para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, marcando o encerramento das atividades legislativas deste ano.<\/p>\n\n\n\n
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