A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi instalada na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (18), com a elei\u00e7\u00e3o un\u00e2nime do deputado Kleber Rodrigues (PSDB) para a presid\u00eancia e da deputada Isolda Dantas (PT) para a vice-presid\u00eancia. A composi\u00e7\u00e3o do colegiado conta ainda com os deputados Ubaldo Fernandes (PSDB), Neilton Di\u00f3genes (PP), Nelter Queiroz (PSDB), Galeno Torquato (PSDB) e Dr. Kerginaldo (PL).<\/p>\n\n\n\n
Reeleito para comandar a CCJ, Kleber Rodrigues agradeceu a confian\u00e7a dos colegas e reafirmou o compromisso com a celeridade e a responsabilidade na an\u00e1lise das proposi\u00e7\u00f5es. \u201cEstou sendo reconduzido mais uma vez para ficar \u00e0 frente da CCJ, e o que eu posso dizer \u00e0 nossa sociedade \u00e9 que temos a certeza de que daremos celeridade com toda a responsabilidade. Cada deputado desta comiss\u00e3o trabalhar\u00e1 com zelo e dedica\u00e7\u00e3o para que os projetos avancem para o plen\u00e1rio\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
Os demais parlamentares presentes parabenizaram Kleber Rodrigues pela recondu\u00e7\u00e3o. O deputado Ubaldo Fernandes ressaltou a import\u00e2ncia da comiss\u00e3o, considerada a \u201ccomiss\u00e3o m\u00e3e\u201d da Assembleia, por onde passam todas as proposi\u00e7\u00f5es legislativas. J\u00e1 Galeno Torquato enfatizou a necessidade de manter reuni\u00f5es administrativas para garantir o andamento eficiente das pautas. Dr. Kerginaldo e Neilton Di\u00f3genes elogiaram o compromisso e a determina\u00e7\u00e3o do presidente reeleito, destacando sua dedica\u00e7\u00e3o para fazer a CCJ avan\u00e7ar.<\/p>\n\n\n\n
As reuni\u00f5es da CCJR continuar\u00e3o sendo realizadas \u00e0s ter\u00e7as-feiras, a partir das 9h, na sala das comiss\u00f5es da Assembleia Legislativa. A deputada Isolda Dantas e o deputado Nelter Queiroz justificaram aus\u00eancia na reuni\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJ)<\/strong> SAIBA MAIS<\/strong>
Titulares<\/strong>: Kleber Rodrigues (PSDB) – presidente, Isolda Dantas (PT) – vice-presidente, Ubaldo Fernandes (PSDB), Galeno Torquato (PSDB), Neilton Di\u00f3genes (PP), Nelter Queiroz (PSDB) e Dr. Kerginaldo (PL).
Suplentes<\/strong>: Hermano Morais (PV), Vivaldo Costa (PV), Divaneide Bas\u00edlio (PT), Cristiane Dantas (SDD), Francisco do PT, Dr. Bernardo (PSDB), Coronel Azevedo (PL).<\/p>\n\n\n\n
A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte \u00e9 respons\u00e1vel por analisar a constitucionalidade, legalidade, juridicidade e t\u00e9cnica legislativa das proposi\u00e7\u00f5es em tramita\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m de avaliar a admissibilidade de propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e mat\u00e9rias jur\u00eddicas, a comiss\u00e3o trata de temas como direitos fundamentais, organiza\u00e7\u00e3o do Estado, divis\u00e3o judici\u00e1ria e normas regimentais. Tamb\u00e9m delibera sobre a perda de mandato de deputados, suspens\u00e3o de imunidade parlamentar, pris\u00f5es e processos criminais contra parlamentares, al\u00e9m de analisar pedidos de licen\u00e7a do governador e do vice-governador e admissibilidade de acusa\u00e7\u00f5es contra essas autoridades e secret\u00e1rios de Estado. A CCJ pode sustar atos normativos do Executivo que ultrapassem seus poderes e zelar pela compet\u00eancia legislativa da Assembleia. Al\u00e9m disso, participa da escolha e destitui\u00e7\u00e3o do procurador-geral de Justi\u00e7a, da an\u00e1lise da constitucionalidade de leis estaduais e municipais e da elabora\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o final das proposi\u00e7\u00f5es legislativas.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":7493,"parent":0,"template":"","categories":[5],"class_list":["post-7491","actuation","type-actuation","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-comissoes"],"acf":[],"yoast_head":"\n