A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (25), reuni\u00e3o sob a presid\u00eancia do deputado Kleber Rodrigues (PSDB). A sess\u00e3o contou com uma novidade: a implanta\u00e7\u00e3o do painel eletr\u00f4nico para registro de votos, substituindo o envio impresso de documentos, tornando o processo mais \u00e1gil e transparente.<\/p>\n\n\n\n
Entre os projetos apreciados, foi destaque a proposta do deputado Dr. Kerginaldo (PL), que estabelece a realiza\u00e7\u00e3o de orienta\u00e7\u00e3o e treinamento da Manobra de Heimlich (desengasgo) durante o acompanhamento pr\u00e9-natal de gestantes na rede p\u00fablica e privada do estado. \u201cEssa \u00e9 uma pr\u00e1tica simples que pode salvar vidas, e deve ser institu\u00edda o mais r\u00e1pido poss\u00edvel nas unidades de sa\u00fade p\u00fablica do RN\u201d, defendeu o parlamentar. O deputado Neilton Di\u00f3genes (PP), que \u00e9 enfermeiro, tamb\u00e9m destacou a relev\u00e2ncia da iniciativa para o salvamento de vidas.<\/p>\n\n\n\n
Outro projeto aprovado foi a proposta do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do RN, que reconhece o “Projeto Cultural Ribeira Bo\u00eamia” como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Estado.<\/p>\n\n\n\n
A CCJ tamb\u00e9m analisou e aprovou o Projeto de Lei Complementar da Mesa Diretora que altera a Lei Complementar n\u00ba 724\/2022, referente ao Regime de Previd\u00eancia Complementar para agentes pol\u00edticos e servidores n\u00e3o efetivos da Assembleia Legislativa.<\/p>\n\n\n\n
Outros temas abordados inclu\u00edram a proibi\u00e7\u00e3o de cartazes e propagandas pol\u00edticas em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas estaduais, a concess\u00e3o de t\u00edtulos de utilidade p\u00fablica a diversas entidades e o reconhecimento do Carnaval de Apodi como Patrim\u00f4nio Cultural e Tur\u00edstico Imaterial do RN.<\/p>\n\n\n\n
Moderniza\u00e7\u00e3o
As Comiss\u00f5es da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte passaram a contar, a partir de hoje, com um painel eletr\u00f4nico para registro de votos e marca\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a dos membros por meio de reconhecimento facial, da mesma forma j\u00e1 aplicada nas sess\u00f5es ordin\u00e1rias em plen\u00e1rio. Trata-se de mais um m\u00f3dulo do sistema de processo legislativo eletr\u00f4nico, e-Legis, desenvolvido pela equipe da Diretoria de Gest\u00e3o Tecnol\u00f3gica e Informa\u00e7\u00e3o da Casa, visando modernizar os trabalhos da comiss\u00e3o e garantir mais transpar\u00eancia e agilidade nas delibera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O deputado Kleber Rodrigues parabenizou a equipe t\u00e9cnica da Casa pela moderniza\u00e7\u00e3o do sistema de vota\u00e7\u00e3o. \u201cQuero parabenizar a equipe de inform\u00e1tica da Assembleia, que tem se destacado em todo o Brasil, fazendo um excelente trabalho para dar celeridade e agilidade com toda responsabilidade\u201d, afirmou.
Com essa inova\u00e7\u00e3o, todos os procedimentos no \u00e2mbito das comiss\u00f5es passam a ser eletr\u00f4nicos, garantindo mais seguran\u00e7a na informa\u00e7\u00e3o, agilidade e transpar\u00eancia. Al\u00e9m disso, o cidad\u00e3o ter\u00e1 acesso direto aos dados por meio do Portal da Transpar\u00eancia Legislativa.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":7543,"parent":0,"template":"","categories":[5],"class_list":["post-7542","actuation","type-actuation","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-comissoes"],"acf":[],"yoast_head":"\n