No m\u00eas que celebra a luta da mulher na sociedade, os membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram por unanimidade quatro mat\u00e9rias em defesa da mulher, em reuni\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira (25).<\/p>\n\n\n\n
A primeira, de autoria da deputada Divaneide Bas\u00edlio (PT) institui a Campanha Estadual dos 21 dias de Ativismo pelo Fim da Viol\u00eancia contra as Mulheres e Meninas no RN. J\u00e1 a deputada Terezinha Maia (PL) teve dois projetos de lei aprovados. Um estabelece diretrizes gerais para o combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher no ambiente universit\u00e1rio e o outro institui a Pol\u00edtica de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade Reprodutiva da Mulher Soropositiva e Preven\u00e7\u00e3o da Transmiss\u00e3o Vertical do HIV no Estado.<\/p>\n\n\n\n
Da deputada Cristiane Dantas (SDD), foi aprovado a unanimidade a mat\u00e9ria que institui a Pol\u00edtica Estadual de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Sa\u00fade das Mulheres no Climat\u00e9rio e na Menopausa.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO amparo \u00e0s mulheres, em todos os sentidos, deve ser feito atrav\u00e9s de pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes, humanizadas, equitativas e integrais. A integra\u00e7\u00e3o entre inst\u00e2ncias do poder p\u00fablico e a articula\u00e7\u00e3o conjunta de a\u00e7\u00f5es em prol da promo\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3sticos precoces e mais assertivos, do desenvolvimento de campanhas pedag\u00f3gicas, debates, semin\u00e1rios e discuss\u00f5es atrav\u00e9s da divulga\u00e7\u00e3o de pesquisas, estat\u00edsticas e da oferta de capacita\u00e7\u00f5es, \u00e9 essencial para a aten\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher\u201d, justificou Cristiane Dantas.<\/p>\n\n\n\n
Ainda na pauta os deputados aprovaram mat\u00e9ria, de autoria do Governo do Estado, instituindo o Programa de Interioriza\u00e7\u00e3o da Carcinicultura no RN. O deputado Gustavo Carvalho (PL) teve mat\u00e9ria aprovada dispondo sobre a obrigatoriedade da publica\u00e7\u00e3o no portal da transpar\u00eancia no RN de demonstrativo da arrecada\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o de recursos decorrentes da aplica\u00e7\u00e3o de multas por infra\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito pela administra\u00e7\u00e3o estadual.<\/p>\n\n\n\n
Os parlamentares aprovaram uma lei que disp\u00f5e sobre o treinamento e a capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais que realizam o atendimento direto \u00e0s pessoas com transtorno de espectro autista (TEA) no RN, proposta pelo deputado Neilton Di\u00f3genes (PP). De autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) foi apreciado e votado por unanimidade o projeto de lei que disp\u00f5e sobre a emiss\u00e3o de carteira de identidade (RG) e de cart\u00e3o de cadastro de pessoas f\u00edsicas (CPF) em braile para pessoas com defici\u00eancia visual no Rio Grande do Norte.<\/p>\n\n\n\n
Os parlamentares aprovaram por unanimidade o projeto de lei que institui o Dia do Cooperativismo Potiguar, de autoria do deputado estadual Luiz Eduardo (SDD).<\/p>\n\n\n\n
Por fim, os deputados reconheceram institui\u00e7\u00f5es como utilidade p\u00fablica estadual, patrim\u00f4nio arquitet\u00f4nico, cultural, paisag\u00edstico, ambiental, hist\u00f3rico, natural, material, tur\u00edstico e hist\u00f3rico e concederam t\u00edtulos honor\u00edficos de cidad\u00e3o norte-rio-grandense a personalidades que fizeram ou fazem hist\u00f3ria no RN.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":7601,"parent":0,"template":"","categories":[5],"class_list":["post-7600","actuation","type-actuation","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-comissoes"],"acf":[],"yoast_head":"\n