A Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (CDCDHC) realizou nesta quinta-feira (8) sua primeira reuni\u00e3o ordin\u00e1ria de 2025. Durante o encontro, os parlamentares aprovaram dois importantes encaminhamentos relacionados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o social e aos impactos da expans\u00e3o energ\u00e9tica no estado.<\/p>\n\n\n\n
Inicialmente foi aprovado um requerimento para a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica no munic\u00edpio de Serra do Mel, proposto por produtores rurais da regi\u00e3o. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 debater os efeitos da instala\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias esta\u00e7\u00f5es de energia e\u00f3lica, que v\u00eam gerando transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local. O objetivo do debate \u00e9 discutir um ponto de equil\u00edbrio que permita o avan\u00e7o das energias renov\u00e1veis sem prejudicar comunidades tradicionais e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o afetada.<\/p>\n\n\n\n
Outro destaque da reuni\u00e3o foi a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei que institui, no \u00e2mbito estadual, o Selo \u201cEmpresa Amiga da Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua\u201d. A proposta \u00e9 de autoria da deputada Divaneide Bas\u00edlio (PT) e teve relatoria da deputada Terezinha Maia (PL). O selo tem como objetivo reconhecer e incentivar iniciativas do setor privado que promovam a inclus\u00e3o e o apoio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, seja por meio de empregabilidade, qualifica\u00e7\u00e3o ou assist\u00eancia direta.<\/p>\n\n\n\n
A reuni\u00e3o contou com a presen\u00e7a do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), presidente do colegiado, e da deputada Terezinha Maia. A deputada Divaneide Bas\u00edlio justificou sua aus\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":7696,"parent":0,"template":"","categories":[5],"class_list":["post-7695","actuation","type-actuation","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-comissoes"],"acf":[],"yoast_head":"\n