A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte est\u00e1 empenhada em ampliar o conhecimento da popula\u00e7\u00e3o potiguar sobre a possibilidade de destinar parte do Imposto de Renda (IR) a projetos sociais por meio do Fundo da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia (FIA) e do Fundo Estadual da Pessoa Idosa (Funepi). Na tarde desta quarta-feira (7), o Legislativo realizou uma audi\u00eancia p\u00fablica para divulgar a campanha “Declare solidariedade, multiplique o bem”, que visa o fortalecimento desses fundos. O debate foi proposto pelo deputado Hermano Morais (PV), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, em conjunto com a Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa, comandada pelo deputado Ubaldo Fernandes (PSDB). O objetivo do debate foi mobilizar a sociedade e apoiar institui\u00e7\u00f5es que atuam em defesa de p\u00fablicos historicamente vulner\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
Na discuss\u00e3o, o delegado da Receita Federal, Wyllo Marques Ferreira, fez uma observa\u00e7\u00e3o logo ao chegar ao audit\u00f3rio: “Na primeira vez que estive aqui, n\u00e3o havia nem a metade desse p\u00fablico. Hoje, est\u00e1 faltando cadeiras. Sinal de que cada vez mais pessoas est\u00e3o se interessando pelo tema”, disse o representante da Receita. <\/p>\n\n\n\n
Wyllo Marques fez uma explana\u00e7\u00e3o sobre como a popula\u00e7\u00e3o pode fazer essa destina\u00e7\u00e3o. Segundo ele, muitas pessoas desconhecem a possibilidade de direcionar at\u00e9 6% do valor devido do IR \u2013 sendo 3% para cada fundo \u2013 sem custo adicional ou preju\u00edzo \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o. A destina\u00e7\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida apenas para quem opta pela declara\u00e7\u00e3o completa e pode ser feita diretamente no programa da Receita Federal, na aba \u201cDoa\u00e7\u00f5es Diretamente na Declara\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
“\u00c9 uma forma direta e sem \u00f4nus de contribuir com projetos sociais que fazem a diferen\u00e7a na vida de milhares de crian\u00e7as, adolescentes e idosos em nosso estado”, pontuou o deputado Hermano Morais. \u201cA audi\u00eancia serve exatamente para esclarecer o p\u00fablico, incentivar a pr\u00e1tica e, principalmente, ouvir as institui\u00e7\u00f5es que j\u00e1 realizam esse trabalho e enfrentam dificuldades estruturais e financeiras”, explicou o deputado Ubaldo Fernandes.<\/p>\n\n\n\n
Durante o encontro, dezenas de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais que atuam junto a crian\u00e7as e idosos participaram e expuseram suas experi\u00eancias, mas tamb\u00e9m apresentaram diversas demandas. A maior parte dos presentes, que representaram abrigos, centros de conviv\u00eancia, projetos educativos e de inclus\u00e3o social , explicou que a falta de verbas \u00e9 ainda um dos maiores entraves para o desenvolvimento das a\u00e7\u00f5es e, por isso, a ades\u00e3o \u00e0 campanha pode fazer a diferen\u00e7a entre os \u00f3rg\u00e3os representados, j\u00e1 que eles s\u00e3o financiados integralmente por doa\u00e7\u00f5es e conv\u00eanios. <\/p>\n\n\n\n
A audi\u00eancia p\u00fablica, que anualmente ocorre no Legislativo, tamb\u00e9m discutiu maneiras de viabilizar pol\u00edticas p\u00fablicas e formas de garantir apoio financeiro cont\u00ednuo \u00e0s a\u00e7\u00f5es sociais, em especial \u00e0s que s\u00e3o voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o dos direitos de idosos, crian\u00e7as e adolescentes. <\/p>\n\n\n\n
“A falta de conhecimento por parte da popula\u00e7\u00e3o e a aus\u00eancia de campanhas informativas consistentes limitam o alcance dos recursos. E estamos aqui exatamente pata ampliar essa rede de solidariedade e garantir mais efetividade \u00e0s a\u00e7\u00f5es”, disse Hermano Morais. “Temos bons motivos para comemorar o incremento e a evolu\u00e7\u00e3o da campanha do encaminhamento do imposto de renda para nossas crian\u00e7as e adolescentes aqui do Rio Grande do Norte, e nosso foco \u00e9 sensibilizar a sociedade potiguar a participar mais efetivamente da campanha por ocasi\u00e3o do imposto de renda”, finalizou.<\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/ubaldofernandes.com\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/dR9pB1es1CNnUCdKRzEIzLnARDfAI9EjLee6gb0E-1-1024x683.jpg\")
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