{"id":775,"date":"2019-11-04T11:30:00","date_gmt":"2019-11-04T14:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/ubaldofernandes.com\/?post_type=actuation&p=775"},"modified":"2020-08-06T11:28:08","modified_gmt":"2020-08-06T14:28:08","slug":"projeto-quer-instituir-praticas-complementares-e-integrativas-na-saude-do-rn","status":"publish","type":"actuation","link":"https:\/\/ubaldofernandes.com\/index.php\/actuation\/projeto-quer-instituir-praticas-complementares-e-integrativas-na-saude-do-rn\/","title":{"rendered":"Projeto quer instituir Pr\u00e1ticas Complementares e Integrativas na Sa\u00fade do RN"},"content":{"rendered":"\n

A Sa\u00fade P\u00fablica do Rio Grande do Norte poder\u00e1 ter, ainda neste ano, uma nova pol\u00edtica para colabora\u00e7\u00e3o na melhoria dos servi\u00e7os oferecidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o potiguar. Na tarde desta segunda-feira (4), a Frente Parlamentar em Defesa das Pr\u00e1ticas Integrativas e Complementares em Sa\u00fade do RN teve mais uma reuni\u00e3o e definiu os detalhes para projeto de lei que trata sobre o tema e vai come\u00e7ar a tramitar no Legislativo.  Segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, as PICs s\u00e3o tratamentos que utilizam recursos terap\u00eauticos baseados em conhecimentos tradicionais, voltados para prevenir diversas doen\u00e7as como depress\u00e3o e hipertens\u00e3o. Em alguns casos, tamb\u00e9m podem ser usadas como tratamentos paliativos em algumas doen\u00e7as cr\u00f4nicas. Atualmente, o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) oferece, de forma integral e gratuita, 29 procedimentos de PICs \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Na proposta potiguar, no entanto, est\u00e3o contempladas, pelo menos, 34 pr\u00e1ticas. Na reuni\u00e3o desta tarde, contando com a presen\u00e7a dos membros da Frente Parlamentar, ficou definida a minuta do projeto de lei que normatiza a Pol\u00edtica Estadual de Pr\u00e1ticas Integrativas e Complementares (PEPIC) no \u00e2mbito da Rede de Servi\u00e7os do Sistema \u00danico de Sa\u00fade no Rio Grande do Norte. O foco principal da norma \u00e9 a Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Sa\u00fade da Fam\u00edlia, mas tamb\u00e9m contempla a Alta Complexidade, programas nacional de Sa\u00fade na escola, pres\u00eddios e unidades de Sa\u00fade mental. “S\u00e3o pr\u00e1ticas que comprovadamente trazem uma contribui\u00e7\u00e3o para a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e nosso objetivo \u00e9 que estejam cada vez mais organizadas e acess\u00edveis aos potiguares, seja nas unidades de sa\u00fade ou no atendimento em suas casas”, explicou o presidente da Frente Parlamentar, deputado Ubaldo Fernandes (PL). Na proposta, que foi lida e discutida na reuni\u00e3o, os membros tamb\u00e9m enalteceram e contemplaram a import\u00e2ncia de que os munic\u00edpios sejam inseridos na pol\u00edtica, como forma de contribu\u00edrem para o oferecimento das op\u00e7\u00f5es no atendimento das unidades de sa\u00fade das cidades. Para isso, foi confirmada a realiza\u00e7\u00e3o de um debate acerca do tema ainda no m\u00eas de novembro, onde o tema passar\u00e1 por discuss\u00e3o em audi\u00eancia p\u00fablica. “O projeto vai come\u00e7ar a tramitar nas comiss\u00f5es, que dever\u00e3o ser quatro: Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, Administra\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Finan\u00e7as. Caso recebamos sugest\u00f5es para modifica\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento do projeto, poderemos encartar as emendas ou at\u00e9 mesmo um substitutivo, se for necess\u00e1rio. Mas o que precisamos \u00e9 andar com a proposta”, disse Ubaldo Fernandes.<\/p>\n\n\n\n

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