Na reuni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (20), a Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, aprovou projeto da deputada Eudiane Macedo (PV) que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de afixa\u00e7\u00e3o de cartaz informativo em escolas da rede p\u00fablica e privada sobre a pr\u00e1tica criminosa do bullying e cyberbullying. Al\u00e9m deste, outros 15 projetos foram aprovados.<\/p>\n\n\n\n
A deputada Terezinha Maia (PL) teve aprovado o projeto de lei que cria o Programa de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia contra a mulher na primeira inf\u00e2ncia, atrav\u00e9s da conscientiza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as potiguares. <\/p>\n\n\n\n
Do deputado Hermano Morais (PV), foi aprovado o projeto que institui, no \u00e2mbito do RN, o Programa Estadual de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Apoio \u00e0s Pessoas com Transtorno de Personalidade Bordeline (TPB), estabelecendo o m\u00eas de maio como M\u00eas de Conscientiza\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m de Hermano, foi aprovado o projeto que estabelece a utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edmbolo internacional de acessibilidade no RN. <\/p>\n\n\n\n
Dr. Kerginaldo (PL) teve aprovado o projeto que institui a Pol\u00edtica Estadual de Sa\u00fade Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Sa\u00fade (CIF), no RN. A CCJ aprovou ainda projeto do deputado Adjuto Dias (MDB) que seja institu\u00eddo o reconhecimento do car\u00e1ter educacional e formativo da capoeira em suas manifesta\u00e7\u00f5es culturais, esportivas, art\u00edsticas e sociais e permite a celebra\u00e7\u00e3o de parcerias para o seu ensino na rede p\u00fablica estadual. <\/p>\n\n\n\n
A deputada Cristiane Dantas (SDD) teve aprovado o projeto que institui o programa “RN mais verde”, que disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de unidades de conserva\u00e7\u00e3o estaduais legalmente institu\u00eddas no RN. <\/p>\n\n\n\n
De iniciativa do governo estadual, foi aprovado o projeto que disp\u00f5e sobre o servi\u00e7o p\u00fablico de loteria no RN, instituindo o Fundo Estadual da Loteria no RN. <\/p>\n\n\n\n
Entre outros projetos de reconhecimento como patrim\u00f4nio do RN aprovados foram: do deputado Francisco do PT, reconhecendo Barra do Cunha\u00fa como patrim\u00f4nio natural, tur\u00edstico e cultural do RN; de Kleber Rodrigues (PSDB) reconhecendo a Banda Marcial Dr. Severiano (BMDS), de Maca\u00edba, como patrim\u00f4nio cultural imaterial; da deputada Isolda Dantas (PT) reconhecendo a festa de S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, padroeiro de Pend\u00eancias como patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, cultural, imaterial e religioso; do deputado Ubaldo Fernandes reconhecendo a par\u00f3quia de Santa Cruz como patrim\u00f4nio cultural, religioso, hist\u00f3rico e arquitet\u00f4nico do RN.<\/p>\n\n\n\n
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