Tentando equilibrar as discuss\u00f5es em torno da opera\u00e7\u00e3o de empresa de energias renov\u00e1veis no munic\u00edpio de Serra do Mel, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), como presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da Casa, reuniu envolvidos no tema para uma audi\u00eancia p\u00fablica nesta sexta-feira (11) na Assembleia Legislativa. A audi\u00eancia contou com a participa\u00e7\u00e3o da deputada Divaneide Bas\u00edlio (PT), titular da Comiss\u00e3o, do deputado federal Fernando Mineiro (PT), dos deputados estaduais Coronel Azevedo (PL) e Nelter Queiroz (PSDB).<\/p>\n\n\n\n
\u201cNosso objetivo \u00e9 ouvir, com equil\u00edbrio e imparcialidade, os diversos pontos de vista sobre a implanta\u00e7\u00e3o de projetos de energia renov\u00e1vel no munic\u00edpio de Serra do Mel, regi\u00e3o estrat\u00e9gica para o desenvolvimento energ\u00e9tico do nosso estado.<\/p>\n\n\n\n
Na pauta das discuss\u00f5es, uma a\u00e7\u00e3o judicial impetrada pela Fetarn (Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores Rurais), CUT e SAU (Servi\u00e7o de Assist\u00eancia Urbana), que questionam o percentual de repasses pela empresa multinacional francesa Volt\u00e1lia, que explora a \u00e1rea onde mais de 80 torres de energia e\u00f3lica. A a\u00e7\u00e3o, que cobra uma indeniza\u00e7\u00e3o de mais de R$ 100 milh\u00f5es, com recursos a serem geridos pelas 3 entidades, \u00e9 questionada por donos de terras que s\u00e3o beneficiadas e que, durante a audi\u00eancia, acompanharam das galerias atrav\u00e9s de tel\u00f5es que foram disponibilizados pela Casa.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsta comiss\u00e3o est\u00e1 sendo isenta\u201d, disse o deputado Ubaldo, afirmando que recebeu todos os lados do movimento, que convidou todos os deputados da Casa, e que a inten\u00e7\u00e3o era realizar a audi\u00eancia em Serra do Mel, portanto foi impedido pelo fato da C\u00e2mara local n\u00e3o estar dispon\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n
Representante da multinacional, a diretora Ariana Machado explicou que h\u00e1 13 anos a empresa opera e nunca foi acionada para nenhuma discuss\u00e3o em torno do que hoje incomoda o grupo que acionou a justi\u00e7a. Ex-prefeito de Serra do Mel, propriet\u00e1rio de terra e defensor da a\u00e7\u00e3o judicial, desafiou a empresa a retirar os equipamentos caso a a\u00e7\u00e3o siga na justi\u00e7a. Representantes das institui\u00e7\u00f5es defenderam as mudan\u00e7as recomendadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, e comentaram sobre problemas de sa\u00fade registrados em moradores por causa da explora\u00e7\u00e3o desordenada.<\/p>\n\n\n\n
O prefeito de Serra do Mel, Hudson Azevedo, disse n\u00e3o concordar com a retiradas das e\u00f3licas e que vai trabalhar para que isso n\u00e3o aconte\u00e7a. Ele dividiu o tempo de fala com o ex-prefeito Bibiano \u201cQue pena que nossos produtores n\u00e3o est\u00e3o nesse plen\u00e1rio\u201d, disse o ex-prefeito, lembrando como o projeto de e\u00f3licas chegou ao munic\u00edpio, quando todos os envolvidos leram contratos. \u201cN\u00e3o podemos esconder e temos que reconhecer o impacto econ\u00f4mico nesses 12 anos\u201d, disse o ex-prefeito. \u201cNunca vou estar contra os meus produtores, vou estar sempre do lado deles, e sou contra a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica pelas coisas absurdas que colocaram\u201d, disse, fazendo um apelo \u00e0s institui\u00e7\u00f5es que assinam a a\u00e7\u00e3o judicial. \u201cEm nome de todos os produtores: retirem a a\u00e7\u00e3o e vamos discutir melhorias\u201d, disse, para que o povo n\u00e3o seja prejudicado.<\/p>\n\n\n\n
O deputado Nelter Queiroz prestou solidariedade aos produtores que acompanharam a audi\u00eancia pelos tel\u00f5es nas galerias, e considerou \u2018estranha\u2019 a a\u00e7\u00e3o que corre na justi\u00e7a. \u201cA Serra do Mel n\u00e3o \u00e9 da CUT, n\u00e3o \u00e9 da Fetarn, \u00e9 do povo que l\u00e1 mora\u201d, alertou Nelter.<\/p>\n\n\n\n
\u201cUm debate tardio\u201d, disse a defensora p\u00fablica de Ass\u00fa, Giovanna Burgos, debatendo sobre os impactos causados por grandes empreendimentos. Ela entende que a a\u00e7\u00e3o judicial trouxe, pelo menos, a oportunidade de debater. \u201cPode ser uma pessoa apenas, mas se essa pessoa se sentir incomodada, ela pode entrar com uma a\u00e7\u00e3o na justi\u00e7a\u201d, ressaltou. Ela sugeriu que a Assembleia siga discutindo sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n
Representando o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a promotora Kaline defendeu a a\u00e7\u00e3o, sugeriu que o Idema fosse ouvido em rela\u00e7\u00e3o a licenciamento, e afirmou que o MP segue \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico sempre estar\u00e1 do lado do meio ambiente, e se houver danos, que esses sejam reparados\u201d. A promotora ressaltou o olhar para a comunidade que convive com os parques e\u00f3licos no local.<\/p>\n\n\n\n
Representando a bancada federal, o deputado Fernando Mineiro parabenizou a CUT, a Fetarn e o SAL pela luta, afirmando que a luta n\u00e3o \u00e9 do PT, j\u00e1 que aliados do partido est\u00e3o na luta em posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 dele. Mineiro questionou os contratos \u2018sigilosos\u2019, afirmando que, enquanto os produtores est\u00e3o brigando, a empresa multinacional est\u00e1 contabilizando os lucros na Fran\u00e7a. \u201cNingu\u00e9m est\u00e1 querendo tirar direitos\u201d, disse Mineiro, afirmando que vai acionar a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da C\u00e2mara Federal para ter acesso aos contratos firmados com a empresa Voltalia, que opera em Serra do Mel. \u201cSigilo em contrato?\u201d, questionou Mineiro.<\/p>\n\n\n\n
O deputado Coronel Azevedo defendeu os produtores de Serra do Mel, justificando que, de acordo com n\u00fameros apresentados pela multinacional francesa, o PIB per capita de Serra do Mel era um dos piores no Rio Grande do Norte antes da chegada do projeto de energias renov\u00e1veis no munic\u00edpio. \u201cHoje Serra do Mel est\u00e1 entre os 10 PIB per capita no Rio Grande do Norte\u201d, afirmou o deputado, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de outra audi\u00eancia para debater o assunto, desta vez no munic\u00edpio afetado. \u201cPor que se pede uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 106 milh\u00f5es?\u201d, questionou o deputado Azevedo.<\/p>\n\n\n\n
A audi\u00eancia foi conclu\u00edda com a abertura do espa\u00e7o para outros debatedores inscritos como o ex-arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira, representando o SAL, o procurador do Estado Jos\u00e9 Marcelo Costa, e outros presentes que se inscreveram. \u201cEsta audi\u00eancia n\u00e3o se prop\u00f5e a julgar ou tomar decis\u00f5es, mas sim a ouvir todos os lados com equil\u00edbrio, permitindo que autoridades, empresas, especialistas e cidad\u00e3os contribuam para a constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es justas e sustent\u00e1veis\u201d, encerrou o deputado Ubaldo Fernandes.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"template":"","categories":[4],"class_list":["post-7877","actuation","type-actuation","status-publish","hentry","category-audiencias"],"acf":[],"yoast_head":"\n![\"\"](\"https:\/\/ubaldofernandes.com\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/vy5JWToskP8jgz51RCQRWk2slkIJ3UyJaWqrgezR-1024x683.jpg\")
<\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/ubaldofernandes.com\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/21ApzFpxR5JBfhV0mDviLSA57tufjrhhA31eBbWS-1024x683.jpg\")
<\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/ubaldofernandes.com\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/srNJPYzdWN5mdo8reB5la6cgmTJbXnLcNBmTFluw-1024x683.jpg\")
<\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/ubaldofernandes.com\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/n1vvmghzU7ji9hsJvFcl2NaTdgPP485CRqKPZrXH-1024x683.jpg\")
<\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/ubaldofernandes.com\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/srNJPYzdWN5mdo8reB5la6cgmTJbXnLcNBmTFluw-1-1024x683.jpg\")
<\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n