A Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte vem a p\u00fablico expressar veemente rep\u00fadio ao b\u00e1rbaro ato de viol\u00eancia cometido contra uma mulher de 35 anos, brutalmente espancada dentro de um elevador, no \u00faltimo s\u00e1bado (26), em um condom\u00ednio localizado no bairro de Ponta Negra, em Natal.<\/p>\n\n\n\n
Amplamente divulgado, o fato revela um crime cruel e covarde, praticado por Igor Eduardo Pereira Cabral, de 29 anos, que foi preso em flagrante, deixando a v\u00edtima hospitalizada, com m\u00faltiplas fraturas.<\/p>\n\n\n\n
A Comiss\u00e3o refor\u00e7a que nenhuma justificativa pode relativizar ou atenuar a gravidade do ato. Viol\u00eancia contra a mulher \u00e9 crime, \u00e9 afronta aos direitos humanos e exige resposta firme do Estado e da sociedade.<\/p>\n\n\n\n
Este caso, lamentavelmente, exp\u00f5e mais uma vez a urg\u00eancia de fortalecermos os mecanismos de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres e a import\u00e2ncia da den\u00fancia como instrumento de combate \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero.<\/p>\n\n\n\n
Nossa Comiss\u00e3o, por meio de seu papel institucional, reafirma o compromisso permanente com a defesa intransigente dos direitos humanos das mulheres e atuar\u00e1, dentro de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, para acompanhar este caso e exigir a rigorosa responsabiliza\u00e7\u00e3o do agressor.<\/p>\n\n\n\n
Refor\u00e7amos ainda os CANAIS DE DEN\u00daNCIA para que todos os cidad\u00e3os e cidad\u00e3s possam denunciar quando identificarem mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia:<\/p>\n\n\n\n
Pol\u00edcia Militar: 190 (emerg\u00eancia)<\/p>\n\n\n\n
Pol\u00edcia Civil (Disque-Den\u00fancia): 181<\/p>\n\n\n\n
Central de Atendimento \u00e0 Mulher: 180
\u2013 Atendimento gratuito, sigiloso e 24 horas, que orienta, acolhe e encaminha den\u00fancias aos \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\n\n\n\n
A Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania se solidariza com a v\u00edtima e sua fam\u00edlia, e reitera seu compromisso com pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e empoderamento das mulheres, bem como ao enfrentamento da viol\u00eancia de g\u00eanero em todas as suas formas.<\/p>\n\n\n\n
Natal\/RN, 29 de julho de 2025.
Dep. Ubaldo Fernandes
Presidente da Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania
Dep. Terezinha Maia
Vice-Presidente da Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania
Dep. Divaneide Bas\u00edlio
Membro da Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte<\/em><\/p>\n","protected":false},"featured_media":7941,"parent":0,"template":"","categories":[5],"class_list":["post-7939","actuation","type-actuation","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-comissoes"],"acf":[],"yoast_head":"\n