{"id":823,"date":"2019-10-01T09:30:00","date_gmt":"2019-10-01T12:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/ubaldofernandes.com\/?post_type=actuation&p=823"},"modified":"2020-08-04T22:17:44","modified_gmt":"2020-08-05T01:17:44","slug":"comissao-de-defesa-do-consumidor-discute-aumento-de-precos-dos-combustiveis","status":"publish","type":"actuation","link":"https:\/\/ubaldofernandes.com\/index.php\/actuation\/comissao-de-defesa-do-consumidor-discute-aumento-de-precos-dos-combustiveis\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor discute aumento de pre\u00e7os dos combust\u00edveis."},"content":{"rendered":"\n

A pol\u00edtica de aumento de pre\u00e7os de combust\u00edveis no Rio Grande do Norte foi tema de discuss\u00e3o na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (1\u00ba) na reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior, contando com a participa\u00e7\u00e3o de representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Procon-RN e Sindpostos.<\/p>\n\n\n\n

Os deputados promoveram o debate a partir das reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos aumentos constantes e da diferen\u00e7a dos pre\u00e7os aqui praticados e nos estados vizinhos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO debate foi muito importante para a gente tirar d\u00favidas pois a popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 sofrendo muito com os pre\u00e7os praticados no Rio Grande do Norte, que est\u00e1 na terceira posi\u00e7\u00e3o no Nordeste, onde os combust\u00edveis s\u00e3o mais caros. Quando a Petrobras anuncia um aumento no mesmo dia os postos aplicam o reajuste\u201d, disse o presidente da Comiss\u00e3o, deputado Sandro Pimentel (Psol), ao final da reuni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O presidente do Sindicato dos Postos, (Sindipostos) Ant\u00f4nio Cardoso Sales explicou que o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o tem o of\u00edcio de dizer qual \u00e9 o pre\u00e7o nem quando ele dever\u00e1 ser aumentado e quando diminu\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00f3s n\u00e3o trabalhamos para definir pre\u00e7os. O consumidor pode escolher o posto onde vai abastecer e isso pode ajudar muito na defini\u00e7\u00e3o. Os postos s\u00e3o obrigados a comprar uma quantidade de combust\u00edvel. Se ele praticar pre\u00e7o maior em rela\u00e7\u00e3o aos quem vendem por um pre\u00e7o menor, vai quebrar. Ent\u00e3o n\u00e3o pode ser praticado pre\u00e7o abusivo. Se tem um problema no custo dos combust\u00edveis, n\u00e3o \u00e9 dos postos. S\u00f3 de ICMS \u00e9 cobrado 29%\u201d, disse Ant\u00f4nio Cardoso.<\/p>\n\n\n\n

O representante do Sindicato, ao ser questionado por que o Rio Grande do Norte tem pre\u00e7o maior para a popula\u00e7\u00e3o, mesmo tendo uma refinaria no Estado, ele foi enf\u00e1tico. \u201cN\u00f3s n\u00e3o temos refinaria. A Clara Camar\u00e3o \u00e9 um remendo e vai fechar em 2020. A nossa gasolina vem de Santos para poder ser feita a mistura em Guamar\u00e9\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

O diretor do Procon estadual, Thiago Gomes disse que o tema \u00e9 muito pol\u00eamico e que o \u00f3rg\u00e3o tem atribui\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o de 580 postos no Estado. \u201cO Procon n\u00e3o pode atuar com base em ind\u00edcios. H\u00e1 dificuldade de processamento das informa\u00e7\u00f5es, mas s\u00f3 este ano foram abertos 7 processos sobre aumento de combust\u00edveis\u201d, disse o diretor do Procon-RN.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 Alexandre Matos Cunha Lima, do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual disse que \u201c\u00e9 preciso o aux\u00edlio do consumidor o que vai ajudar muito, pois os postos s\u00e3o livres para o estabelecimento dos pre\u00e7os, mas n\u00e3o podem praticar pre\u00e7os abusivos. V\u00e1rios postos est\u00e3o em processos por reclama\u00e7\u00f5es entre 2008 e 2011\u201d. Participaram da reuni\u00e3o os deputados Sandro Pimentel e Ubaldo Fernandes (PL).<\/p>\n\n\n\n