{"id":827,"date":"2019-09-25T09:30:00","date_gmt":"2019-09-25T12:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/ubaldofernandes.com\/?post_type=actuation&p=827"},"modified":"2020-08-06T10:05:40","modified_gmt":"2020-08-06T13:05:40","slug":"cff-aprova-projeto-sobre-energia-solar-e-distribui-ppa-e-loa-para-relatores","status":"publish","type":"actuation","link":"https:\/\/ubaldofernandes.com\/index.php\/actuation\/cff-aprova-projeto-sobre-energia-solar-e-distribui-ppa-e-loa-para-relatores\/","title":{"rendered":"CFF aprova projeto sobre energia solar e distribui PPA e LOA para relatores"},"content":{"rendered":"\n

Sob a justificativa do seu autor, o deputado Ubaldo Fernandes (PL), de que o Rio Grande do Norte est\u00e1 entre os tr\u00eas estados com maior \u00edndice de radia\u00e7\u00e3o solar do Pa\u00eds, a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CFF) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei que \u201cDisp\u00f5e sobre a Implanta\u00e7\u00e3o de Pain\u00e9is Solares Fotovoltaicos nos Hospitais, Escolas e Reparti\u00e7\u00f5es P\u00fablicas do Estado, em reuni\u00e3o realizada nesta quarta-feira (25).<\/p>\n\n\n\n

A implanta\u00e7\u00e3o tem por finalidade a convers\u00e3o de energia solar em energia el\u00e9trica para garantir maior efici\u00eancia e menor custo aos \u00f3rg\u00e3os do Estado beneficiados com os pain\u00e9is.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO sistema de energia solar vai proporcionar uma economia substancial para o Estado, que vai diminuir os seus custos com a conta de energia convencional utilizada atualmente pelos hospitais, escolas e reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Com certeza o governo recupera os investimentos que vierem a ser feitos para ter essa energia limpa, reduzindo os danos ao meio ambiente\u201d, disse o deputado Ubaldo.<\/p>\n\n\n\n

O parlamentar justificou ainda que o sol representa uma fonte renov\u00e1vel de energia para a humanidade, tornando poss\u00edvel a transforma\u00e7\u00e3o das mais variadas maneiras que melhor se adequem ao seu uso di\u00e1rio, no caso a energia fotovoltaica.<\/p>\n\n\n\n

Na reuni\u00e3o, presidida pelo deputado Tomba Farias (PSDB), foram distribu\u00eddas sete mat\u00e9rias para os relatores. Entre elas o Projeto do Plano Plurianual (PPA), para 2020-2023, que ficou sob a relatoria do deputado Francisco do PT e o Projeto da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA), para o exerc\u00edcio de 2020 que vai ser relatado pelo deputado Get\u00falio R\u00eago (DEM).<\/p>\n\n\n\n

\u201cO PPA \u00e9 um projeto de muita responsabilidade para a sua execu\u00e7\u00e3o em quatro anos e contempla o programa de governo e os compromissos assumidos com a sociedade civil. Vamos dialogar buscando as sugest\u00f5es para melhorar a proposta\u201d, afirmou o deputado Francisco. O documento tem 1.600 p\u00e1ginas em seus anexos.<\/p>\n\n\n\n

O Projeto do Or\u00e7amento Geral para 2020 estima a receita em R$ 12.838 bilh\u00f5es e as despesas em R$ 13.836 bilh\u00f5es. \u201cRecebi essa miss\u00e3o delicada de relatar o projeto da LOA para 2020, mas vamos utilizar a nossa experi\u00eancia como parlamentar para compor um relat\u00f3rio que seja o pensamento coletivo da sociedade\u201d, afirmou o deputado Get\u00falio.<\/p>\n\n\n\n

Participaram da reuni\u00e3o os deputados Tomba Farias, Get\u00falio R\u00eago, Ubaldo Fernandes, Cristiane Dantas (SDD), Francisco do PT e Galeno Torquato (PSD).    <\/p>\n\n\n\n