A Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CFF) discutiu, votou e aprovou quatro mat\u00e9rias em reuni\u00e3o realizada na manh\u00e3 desta quarta-feira (11), que contou com a presen\u00e7a dos deputados Tomba Farias (PSDB), Galeno Torquato (PSD), Ubaldo Fernandes (PL), Cristiane Dantas (SDD) e Get\u00falio R\u00eago (DEM). Entre as mat\u00e9rias deliberadas est\u00e1 o Projeto de Lei (PL) que disp\u00f5e sobre o direito do parto humanizado na rede p\u00fablica de Sa\u00fade do Rio Grande do Norte.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO parto humanizado \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o do governo federal e do governo estadual, que n\u00e3o est\u00e3o vendo o sofrimento do povo. Ent\u00e3o aprovamos esse projeto para garantir esse direito\u201d, disse o deputado Tomba Farias, acrescentando que a pauta da CFF ficou zerada.<\/p>\n\n\n\n
O PL assegura que toda gestante tem o direito de receber assist\u00eancia humanizada durante o parto na rede p\u00fablica de Sa\u00fade. Em sua justificativa, o autor da mat\u00e9ria, deputado Kleber Rodrigues (Avante), registra que o Projeto procura estabelecer regras claras para o cumprimento e garantia dos direitos b\u00e1sicos de gestantes, do beb\u00ea e do pai, durante toda a gravidez e no p\u00f3s-parto.<\/p>\n\n\n\n
De acordo ainda com o propositor, o Projeto atende a uma demanda cada vez maior das mulheres: o respeito aos direitos na hora do parto. <\/p>\n\n\n\n
Outra mat\u00e9ria aprovada foi o Projeto de Lei 219\/2019, de autoria da deputada Cristiane Dantas, que disp\u00f5e sobre a inser\u00e7\u00e3o de placas informativas nas Unidades P\u00fablicas e Privadas de Sa\u00fade, \u00f3rg\u00e3os do Judici\u00e1rio, Defensoria P\u00fablica e Minist\u00e9rio P\u00fablico, sobre a Entrega de nascituro – aquele que h\u00e1 de nascer – para Ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":973,"parent":0,"template":"","categories":[5],"class_list":["post-980","actuation","type-actuation","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-comissoes"],"acf":[],"yoast_head":"\n