{"id":986,"date":"2019-08-27T10:00:00","date_gmt":"2019-08-27T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/ubaldofernandes.com\/?post_type=actuation&p=986"},"modified":"2020-08-06T19:19:50","modified_gmt":"2020-08-06T22:19:50","slug":"aldemir-freire-presta-contas-na-comissao-de-financas-e-fiscalizacao","status":"publish","type":"actuation","link":"https:\/\/ubaldofernandes.com\/index.php\/actuation\/aldemir-freire-presta-contas-na-comissao-de-financas-e-fiscalizacao\/","title":{"rendered":"Aldemir Freire presta contas na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

O secret\u00e1rio Estadual de Planejamento e Finan\u00e7as, Jos\u00e9 Aldemir Freire, acompanhado de parte de sua equipe, esteve nesta ter\u00e7a-feira (27), em audi\u00eancia com os membros da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa. A finalidade foi possibilitar ao Poder Executivo, a apresenta\u00e7\u00e3o dos demonstrativos de avalia\u00e7\u00e3o e metas fiscais, relativos aos 1\u00ba quadrimestre de 2019, bem como o 3\u00ba quadrimestre de 2017 e os 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba quadrimestres de 2018, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n\u00ba 101, de 04 de maio de 2000), no seu \u00a74\u00ba, do art.9\u00ba.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTodo quadrimestre somos obrigados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a apresentar uma s\u00e9rie de relat\u00f3rios de gest\u00e3o fiscal, que envolve gasto com pessoal, crescimento da receita, crescimento de despesas, n\u00edvel de endividamento, super\u00e1vit prim\u00e1rio, entre outros. O que estamos fazendo hoje \u00e9 apresentando esse relat\u00f3rio para a Assembleia Legislativa que j\u00e1 est\u00e1 publicado e j\u00e1 foi entregue para a secretaria do tesouro nacional\u201d, explicou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa, Tomba Farias (PSDB) destacou a import\u00e2ncia da audi\u00eancia, que vai mostrar como est\u00e3o as contas do Governo do Estado. \u201cEsse \u00e9 um momento muito importante para que a Assembleia Legislativa possa conhecer a realidade financeira do Rio Grande do Norte\u201d, ressaltou Tomba Farias.<\/p>\n\n\n\n

Aldemir Freire revelou, durante a apresenta\u00e7\u00e3o, que o Estado segue um processo de  recupera\u00e7\u00e3o de receitas, que as despesas foram controladas de forma r\u00edgida ao longo do per\u00edodo e destacou a redu\u00e7\u00e3o significativa de transfer\u00eancia da Uni\u00e3o de recursos para a Sa\u00fade, de quase R$ 180 milh\u00f5es que vieram a menos esse ano, em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado, e revelou que os gastos com pessoal ainda continuam acima do limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 preciso que a economia continue crescendo para que as receitas continuem se recuperando, as despesas precisam passar por um controle r\u00edgido, limitando sobre tudo o crescimento das despesas com pessoal, visto que essas despesas est\u00e3o acima do limite permito por lei e \u00e9 preciso trazer isso para dentro do limite nos pr\u00f3ximos anos. Al\u00e9m disso, buscar um apoio maior da uni\u00e3o nos repasses de recursos para a sa\u00fade, visto que esse \u00e9 um dos pontos que est\u00e1 travando a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do setor\u201d destacou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Diante do exposto pelo secret\u00e1rio e pela equipe da secretaria, o deputado George Soares (PL) destacou o esfor\u00e7o da equipe da pasta em tentar controlar as receitas e despesas do Estado e lembrou que se a PEC dos gastos tivesse sido aprovado nos governos anteriores, \u00e0 situa\u00e7\u00e3o seria outra. \u201cSe essa PEC existisse h\u00e1 anos atr\u00e1s, n\u00f3s ter\u00edamos um controle nesse crescimento dessa despesa que n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 do Rio Grande do Norte e sim das gest\u00f5es p\u00fablicas de todo o Estado\u201d, frisou George Soares.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto destacado durante a reuni\u00e3o, dessa vez pela deputada Cristiane Dantas (SDD), foi \u00e0 quest\u00e3o da judicializa\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da sa\u00fade. \u201cEssa \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o de todos, visto que, muitas vezes o cidad\u00e3o n\u00e3o encontra nos equipamentos de sa\u00fade p\u00fablica o atendimento ou medicamento necess\u00e1rio\u201d, enfatizou. Sobre esse assunto o secret\u00e1rio ponderou \u201cainda h\u00e1 muito a se discutir sobre essa quest\u00e3o da judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade. \u00c9 preciso um di\u00e1logo mais aberto entre a secretaria de sa\u00fade do Estado e o Tribunal de Justi\u00e7a\u201d, explicou Aldemir Freire.<\/p>\n\n\n\n

Finalizando a reuni\u00e3o, o deputado Francisco do PT questionou o secret\u00e1rio sobre as a\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo tomadas para que os problemas sejam solucionados e o Estado volte a ser superavit\u00e1rio. \u201cDeu para notar que a situa\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 cr\u00edtica e merece muita aten\u00e7\u00e3o e trabalho por parte do governo. Mas \u00e9 poss\u00edvel estabelecer um prazo para que possamos mudar a situa\u00e7\u00e3o desse Estado?\u201d, questionou Francisco. De pronta, o secret\u00e1rio respondeu \u201cN\u00e3o pensem que em quatro anos teremos um estado saud\u00e1vel financeiramente. Estamos lutando para que, nos pr\u00f3ximos anos, possamos chegar ao limite prudencial e que possamos, pelo menos, empatar as despesas e as receitas\u201d, finalizou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Participaram da reuni\u00e3o o diretor geral da Assembleia Legislativa, Augusto Viveiros, e os deputados estaduais Ubaldo Fernandes (PL), Francisco do PT, Cristiane Dantas (SDD), George Soares (PL) e Tomba Farias (PSDB), que preside a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa.<\/p>\n\n\n\n