Em reuni\u00e3o administrativa realizada nesta quarta-feira (21) a Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CDDH), presidida pela deputada Isolda Dantas (PT) analisou e aprovou duas mat\u00e9rias. A primeira foi o Projeto de Lei 057\/19, de iniciativa do deputado Ubaldo Fernandes (PL), que Cria o Programa de Preven\u00e7\u00e3o ao Abuso Sexual e Viol\u00eancia no Transporte Coletivo P\u00fablico e Privado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA mat\u00e9ria \u00e9 oportuna, consistente e merit\u00f3ria, uma vez que, conforme exposto na justificativa do propositor, o Projeto tem como objetivo, por meio da realiza\u00e7\u00e3o de campanhas de divulga\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o dentro dos transportes coletivos p\u00fablicos e privados, reduzir os casos de ass\u00e9dio e abuso sexual, dos quais as mulheres s\u00e3o as principais v\u00edtimas\u201d, registrou a deputada Isolda Dantas (PT) em seu relat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
A outra mat\u00e9ria, de iniciativa do deputado Sandro Pimentel (PSOL) disp\u00f5e sobre as Pol\u00edticas de A\u00e7\u00f5es Afirmativas Destinadas a Candidatos Autodeclarados Negros e Ind\u00edgenas em Vagas de Trabalho Ofertadas em Empresas Privadas que Recebem Incentivos Fiscais do Estado.<\/p>\n\n\n\n
Ao relatar o Projeto de Lei, o deputado Ubaldo Fernandes escreveu que a \u201caprova\u00e7\u00e3o do Projeto \u00e9 necess\u00e1ria, visto que \u00e9 papel do Poder P\u00fablico estabelecer pol\u00edticas que auxiliem no combate \u00e0s desigualdades hist\u00f3ricas, objetivando assegurar a igualdade de oportunidades. <\/p>\n","protected":false},"featured_media":995,"parent":0,"template":"","categories":[5],"class_list":["post-994","actuation","type-actuation","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-comissoes"],"acf":[],"yoast_head":"\n