{"id":996,"date":"2019-08-21T10:30:00","date_gmt":"2019-08-21T13:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/ubaldofernandes.com\/?post_type=actuation&p=996"},"modified":"2020-08-07T15:03:35","modified_gmt":"2020-08-07T18:03:35","slug":"comissao-de-financas-aprova-materia-que-trata-de-permutas-do-ministerio-publico","status":"publish","type":"actuation","link":"https:\/\/ubaldofernandes.com\/index.php\/actuation\/comissao-de-financas-aprova-materia-que-trata-de-permutas-do-ministerio-publico\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as aprova mat\u00e9ria que trata de permutas do Minist\u00e9rio P\u00fablico"},"content":{"rendered":"\n

A Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CFF) aprova Projeto de Lei 06\/2019 de origem no Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE), que altera a Lei Complementar 141\/96, para dispor sobre a Remo\u00e7\u00e3o por Permuta entre membros do MP-RN e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de outros estados da federa\u00e7\u00e3o ou do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rio, na reuni\u00e3o realizada na manh\u00e3 desta quarta-feira (21). <\/p>\n\n\n\n

A CFF havia concedido vista na reuni\u00e3o anterior ao deputado Galeno Torquato (PSD), que queria informa\u00e7\u00f5es sobre se a permuta entre os Minist\u00e9rios P\u00fablicos ia gerar impactos financeiros.<\/p>\n\n\n\n

\u201cHavia uma preocupa\u00e7\u00e3o com uma veda\u00e7\u00e3o. No entanto, o Procurador Geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Eudo Leite, veio a esta Casa e conversou com integrantes desta Comiss\u00e3o, explicando que a permuta n\u00e3o ia gerar impactos financeiros. Concordamos em apoiar a mat\u00e9ria como forma de ajudar a melhorar o trabalho da institui\u00e7\u00e3o\u201d, disse o deputado Tomba Farias (PSDB), presidente da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria segue agora para a Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o Servi\u00e7os P\u00fablicos e Trabalho e posteriormente para o Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa para vota\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n\n\n\n

Ainda em cumprimento \u00e0 pauta, foram distribu\u00eddas quatro mat\u00e9rias para serem relatadas na reuni\u00e3o, quarta-feira (28). O Projeto de Lei 219\/19, que disp\u00f5e sobre a Inser\u00e7\u00e3o de Placas Informativas nas Unidades P\u00fablicas e Privadas de sa\u00fade, \u00f3rg\u00e3os do Judici\u00e1rio, Defensoria P\u00fablica e Minist\u00e9rio P\u00fablico sobre a Entrega de Nascituro para Ado\u00e7\u00e3o, vai ser relatado por Tomba Farias.<\/p>\n\n\n\n

O Projeto de Lei 217\/19, que trata da Afixa\u00e7\u00e3o de Cartaz em \u00d3rg\u00e3os P\u00fablicos e Privados, Informando que a Lei Estadual 9.036\/2007 pro\u00edbe e pune atos de discrimina\u00e7\u00e3o em virtude de orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero, ficou sob a relatoria de Ubaldo Fernandes (PL).<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o Projeto 049\/19 que obriga as Institui\u00e7\u00f5es Banc\u00e1rias P\u00fablicas e Privadas e as Cooperativas de Cr\u00e9dito localizadas no Estado ter\u00e1 como relator o deputado Galeno Torquato. Caber\u00e1 \u00e0 deputada Cristiane Dantas (SDD) relatar a mat\u00e9ria que trata da reposi\u00e7\u00e3o salarial dos servidores do Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Participaram da reuni\u00e3o os deputados Tomba Farias, Cristiane Dantas (SDD), Jos\u00e9 Dias (PSDB), Ubaldo Fernandes (PL) e Get\u00falio R\u00eago (DEM).\u00a0<\/p>\n\n\n\n