Tendo em vista o consider\u00e1vel n\u00famero de radiodifusoras no Rio Grande do Norte cujo prazo de outorga j\u00e1 se expirou, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) solicitou ao Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es prioridade na tramita\u00e7\u00e3o dos processos de renova\u00e7\u00e3o dessas outorgas do Estado.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o parlamentar, tem-se por necess\u00e1ria a maior celeridade na tramita\u00e7\u00e3o dos processos em que se requer a renova\u00e7\u00e3o da outorga para prosseguimento regular das atividades. \u201c\u00c9 preciso registrar que a aus\u00eancia da outorga implica em grave preju\u00edzo \u00e0s radiodifusoras, sobretudo pela inseguran\u00e7a jur\u00eddica da atividade desempenhada\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
O deputado lembra que esse \u00e9 um meio de comunica\u00e7\u00e3o ao qual a maioria da popula\u00e7\u00e3o tem acesso como ouvinte. O receptor de r\u00e1dio, por se tratar de um instrumento de baixo custo, pequeno porte e programa\u00e7\u00f5es diversificadas, exerce uma maior incid\u00eancia na vida di\u00e1ria das pessoas, tanto em zonas urbanas quanto rurais.<\/p>\n\n\n\n