O deputado Ubaldo Fernandes (PL) promover\u00e1, na pr\u00f3xima sexta-feira (28), um debate sobre o tema \u201cAplica\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o dos recursos oriundos da Lei Aldir Blanc no estado do Rio Grande do Norte\u201d. O evento acontecer\u00e1 \u00e0s 10h, por videoconfer\u00eancia e ser\u00e1 transmitido ao vivo pela TV Assembleia (canal 51.3 da tv aberta), reunindo pol\u00edticos, os secret\u00e1rios de Cultura do Estado e da Prefeitura Municipal de Natal, al\u00e9m de representantes de associa\u00e7\u00f5es e entidades culturais interessadas no tema.<\/p>\n\n\n\n
A lei 14.017\/2020 (Lei Aldir Blanc) foi publicada no final de junho e disp\u00f5e sobre a\u00e7\u00f5es emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas durante o estado de calamidade p\u00fablica reconhecido pelo Decreto Legislativo n\u00b06, de 20\/03\/20. Por esta lei, a Uni\u00e3o entregar\u00e1 aos estados, ao Distrito Federal e aos munic\u00edpios, em parcela \u00fanica no exerc\u00edcio de 2020, o valor de tr\u00eas bilh\u00f5es de reais para aplica\u00e7\u00e3o, pelos Poderes Executivos locais, em a\u00e7\u00f5es emergenciais de apoio ao setor cultural. Os recursos dever\u00e3o contemplar os segmentos por meio de renda emergencial mensal; por subs\u00eddio mensal para manuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os culturais; e a\u00e7\u00f5es de incentivo \u00e1 produ\u00e7\u00e3o cultural.<\/p>\n\n\n\n