A aplica\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o dos recursos oriundos da Lei Aldir Blanc no Rio Grande do Norte foram esclarecidos na audi\u00eancia p\u00fablica promovida nesta sexta-feira (28) pelo deputado Ubaldo Fernandes (PL), por meio de videoconfer\u00eancia. Pontos como os crit\u00e9rios, prazos, cobertura, participa\u00e7\u00e3o popular e outros, foram abordados pelos secret\u00e1rios de Cultura do Estado e da Prefeitura Municipal de Natal, Crispiniano Neto e D\u00e1cio Galv\u00e3o, respectivamente; pelo controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, al\u00e9m de representantes de associa\u00e7\u00f5es e entidades culturais interessadas no tema.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSabemos que o segmento da cultura \u00e9 um dos mais prejudicados pela pandemia. Este aux\u00edlio concedido pelo governo federal ser\u00e1 de grande import\u00e2ncia, mas precisamos acompanhar como ser\u00e1 feita a partilha desses recursos, entre Estado e munic\u00edpios. E apoiar os agentes da Cultura em suas d\u00favidas e anseios\u201d, destacou Ubaldo Fernandes.<\/p>\n\n\n\n
Representando o Comit\u00ea Estadual da Lei Aldir Blanc, o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, ressaltou a participa\u00e7\u00e3o do RN na constru\u00e7\u00e3o dessa Lei e explicou suas linhas de a\u00e7\u00e3o. \u201cSaliento que este projeto envolve tr\u00eas a\u00e7\u00f5es: a renda b\u00e1sica emergencial, o subs\u00eddio mensal para manuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os art\u00edsticos e culturais e a publica\u00e7\u00e3o de editais para aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n
A aten\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas que receber\u00e3o o aux\u00edlio foi explicada pelo presidente da Funda\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Augusto, Crispiniano Neto. \u201cTemos mais de quatro mil cadastrados, mas no primeiro pente fino, ca\u00edram em torno de 600. Isso porque tem gente que n\u00e3o se enquadra nos crit\u00e9rios\u201d, explicou. D\u00e1cio Galv\u00e3o, presidente da Funda\u00e7\u00e3o Capitania das Artes (Funcart) falou da \u201cpossibilidade de at\u00e9 o dia 10 ou 11 de setembro, ter o dinheiro na conta dos beneficiados para poder alavancar o processo de a\u00e7\u00e3o efetiva de a\u00e7\u00e3o junto aos trabalhadores da cultura\u201d. Para os representantes das entidades ligadas \u00e0 Cultura, o prazo para a aplica\u00e7\u00e3o da lei \u00e9 muito ex\u00edguo (at\u00e9 31 de dezembro), mas eles est\u00e3o prontos para tocar seus projetos e fazer com que o segmento se recupere no momento p\u00f3s-pandemia.<\/p>\n\n\n\n