Um novo Projeto de Lei de prote\u00e7\u00e3o ao idoso foi sancionado pela governadora do Estado, F\u00e1tima Bezerra. A Lei n\u00b0 10.774 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do \u00faltimo dia 19 e \u00e9 de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PL), instituindo a campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o quanto aos golpes financeiros praticados contra os idosos em todo o Rio Grande do Norte. Esta campanha prev\u00ea o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es educativas para prevenir e reprimir os crimes de estelionato contra o idoso, bem como proteger e auxiliar as v\u00edtimas desses golpes no Estado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSegundo dados de estimativa do IBGE de 2018, a popula\u00e7\u00e3o idosa do Rio Grande do Norte representa 12,4% da popula\u00e7\u00e3o total do Estado. Precisamos proteger esse p\u00fablico. Tem sido comum o registro de golpes contra os idosos, em geral, praticados dentro da pr\u00f3pria fam\u00edlia. S\u00e3o golpes como a apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita de recursos financeiros ou bens, administra\u00e7\u00e3o fraudulenta de cart\u00e3o de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, contrata\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos financeiros sem o conhecimento do pr\u00f3prio idoso, enfim, uma s\u00e9rie de pr\u00e1ticas que prejudicam muito a vida dessas pessoas. Acredito que essas campanhas de cunho permanente dar\u00e3o maior amparo a esta camada importante da popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirma o deputado Ubaldo Fernandes, que tamb\u00e9m \u00e9 presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.<\/p>\n\n\n\n
Conforme dados mais recentes do canal Disque 100, os casos de viol\u00eancia patrimonial contra a pessoa idosa tiveram aumento de 19% em 2019. Para 2020, com o isolamento imposto pela pandemia da Covid-19, acredita-se que a situa\u00e7\u00e3o se tornou mais cr\u00edtica. Vale salientar que qualquer tipo de viol\u00eancia contra idosos deve ser comunicada imediatamente ao Conselho Municipal do Idoso, Defensoria P\u00fablica, Pol\u00edcia Civil ou Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n