Os casos de estupro, viol\u00eancia sexual e amea\u00e7as contra as mulheres t\u00eam aumentado muito nos \u00faltimos meses em todo pa\u00eds. Esta viol\u00eancia ainda \u00e9 subestimada por falta de registros oficiais, o que dificulta a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para essas mulheres. Um projeto de lei do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) pretende auxiliar nesse processo, obrigando hospitais, cl\u00ednicas e laborat\u00f3rios, p\u00fablicos ou privados de todo Rio Grande do Norte a afixarem informativos sobre o dever de comunica\u00e7\u00e3o \u00e0s autoridades competentes em casos ou ind\u00edcios de estupro ou viol\u00eancia sexual.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs estat\u00edsticas da viol\u00eancia sexual ainda est\u00e3o bem abaixo da realidade, porque, em muitos casos, a v\u00edtima se v\u00ea impossibilitada de levar o fato \u00e0 autoridade competente por causa do abalo emocional. Se aprovarmos este projeto de lei, daremos ao poder p\u00fablico maior acesso aos casos de viol\u00eancia sexual e, consequentemente, maiores possibilidades de adotar medidas de combate a novos casos de viol\u00eancia e de direcion\u00e1-los aos \u00f3rg\u00e3os competentes para aplica\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias legais\u201d, explica o deputado.<\/p>\n\n\n\n
Segundo dados do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, o Rio Grande do Norte registrou o segundo maior aumento de estupros e amea\u00e7as contra as mulheres no Brasil, no per\u00edodo de mar\u00e7o a maio deste ano, se comparado ao mesmo per\u00edodo do ano passado. Os dados revelam que, durante o isolamento social, o Estado teve aumento de 80% nos registros de estupro, enquanto as notifica\u00e7\u00f5es de amea\u00e7as subiram 10,8% no per\u00edodo. Pelo projeto do deputado Ubaldo Fernandes e de acordo com o art. 66, II, da Lei das Contraven\u00e7\u00f5es Penais, cometer\u00e1 contraven\u00e7\u00e3o penal o profissional de sa\u00fade que omitir da autoridade competente casos ou ind\u00edcios de estupro ou viol\u00eancia sexual de que teve ci\u00eancia no exerc\u00edcio da medicina ou de outra profiss\u00e3o sanit\u00e1ria. Por sua vez, os estabelecimentos que descumprirem esta lei ficar\u00e3o sujeitos a advert\u00eancia e multa (no caso dos privados) e processo administrativo disciplinar (no caso dos p\u00fablicos).<\/p>\n\n\n\n