Em tempos de escassez e de preocupa\u00e7\u00e3o com o meio ambiente \u00e9 sempre necess\u00e1rio estar atento \u00e0 economia e uso racional da \u00e1gua. Foi sob esta justificativa que o deputado Ubaldo Fernandes (PL) teve a iniciativa de elaborar o Projeto de Lei 100\/2020, que foi aprovado nesta quarta-feira (25) na reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Defesa do Consumido, Meio Ambiente e Interior (CDCMAI) na Assembleia Legislativa.<\/p>\n\n\n\n
O Projeto, relatado pelo deputado Sandro Pimentel (Psol), institui a Campanha de Racionaliza\u00e7\u00e3o de Consumo de \u00e1gua, como forma de garantir esse recurso no meio ambiente para as gera\u00e7\u00f5es atuais e futuras. \u201cMuitas pessoas n\u00e3o d\u00e3o muita import\u00e2ncia para o consumo consciente de \u00e1gua, porque acham que ela \u00e9 um recurso inesgot\u00e1vel, podendo ser utilizada \u00e0 vontade. Essa impress\u00e3o se d\u00e1 porque vemos \u00e1gua por todos os lados, seja na chuva, nos rios, lagos, mares, represas, piscinas etc. Realmente, a maior parte da superf\u00edcie do nosso planeta, cerca de 70%, \u00e9 ocupada por \u00e1gua. Por\u00e9m, desses 70%, apenas 2,5% constitu\u00eddos por \u00e1gua doce, o tipo que \u00e9 tratado e destinado ao nosso consumo\u201d justifica o deputado Ubaldo Fernandes.<\/p>\n\n\n\n
Na pauta da reuni\u00e3o constavam outras nove mat\u00e9rias. Oito delas tamb\u00e9m foram aprovadas pela Comiss\u00e3o e uma ficou para ser relatada na pr\u00f3xima reuni\u00e3o, porque o relator solicitou mais prazo para a an\u00e1lise.<\/p>\n\n\n\n
Entre as proposituras aprovadas est\u00e3o mat\u00e9rias que t\u00eam o objetivo de proteger o consumidor, como o Projeto de Lei 234\/2020, de autoria do deputado Kleber Rodrigues (PL) que determina o acesso das pessoas idosas ou com defici\u00eancia visual aos demonstrativos do consumo mensal de \u00e1gua, energia el\u00e9trica, telefonia, internet e outros servi\u00e7os em braile ou letras ampliadas; o 166\/2020 de iniciativa de Francisco do PT que cria a cartilha informativa sobre direitos do consumidor; o Projeto de Lei 254\/2020, de autoria do deputado Coronel Azevedo (PSC) e o 155\/2019, do deputado George Soares (PL) que disp\u00f5e sobre a prote\u00e7\u00e3o do consumidor em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pr\u00e1ticas abusivas por parte de prestadoras de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es. Participaram da reuni\u00e3o os deputados Ubaldo Fernandes e Sandro Pimentel.<\/p>\n\n\n\n