Presidida pelo deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL), a Frente Parlamentar em Defesa e Valoriza\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa Idosa do Rio Grande do Norte lan\u00e7a mais uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o em 2021. Ap\u00f3s ter lan\u00e7ado h\u00e1 um m\u00eas \u201cVacina \u00e9 Vida\u201d para estimular a imuniza\u00e7\u00e3o contra a Covid-19, agora o colegiado incentiva a destina\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda (IR) para Fundos do Idoso. O lan\u00e7amento acontecer\u00e1 na segunda-feira 29, \u00e0s 9h30, de forma virtual.<\/p>\n\n\n\n
\u201cInfelizmente, ainda s\u00e3o poucos os que conhecem e fazem uso deste incentivo estabelecido em lei. Precisamos difundir essa informa\u00e7\u00e3o com total engajamento da sociedade. Conclamamos as institui\u00e7\u00f5es, formadores de opini\u00e3o e cidad\u00e3os para que divulguem e optem por essa destina\u00e7\u00e3o na hora de fazer as declara\u00e7\u00f5es dos seus impostos de renda, uma vez que v\u00e1rias entidades que realizam lindos trabalhos precisam deste aporte financeiro\u201d, disse Ubaldo Fernandes.<\/p>\n\n\n\n
A campanha \u00e9 intitulada \u201cApoie as pessoas idosas\u201d. A destina\u00e7\u00e3o do IR para os Fundos da Pessoa Idosa pode ser feita por pessoa f\u00edsica (3% do IR na Declara\u00e7\u00e3o Anual de Ajuste) e por pessoa jur\u00eddica (at\u00e9 1%). Aos interessados, segue a conta do Fundo Municipal de Apoio \u00e0 Pol\u00edtica do Idoso de Natal (CNPJ: 28.420.868\/0001-60 BANCO DO BRASIL Ag: 3795-8 Cc: 11603-3). Contribuindo com o Fundo do Idoso, n\u00e3o se pagar\u00e1 nada a mais do que j\u00e1 seria desembolsado no IR, de acordo com a frente.<\/p>\n\n\n\n
O Fundo dos Direitos do Idoso atua em \u00e1reas, como sa\u00fade, mobilidade social, seguran\u00e7a, lazer, educa\u00e7\u00e3o e arrecada recursos governamentais e da sociedade civil que s\u00e3o destinados a pol\u00edticas p\u00fablicas em favor das pessoas acima dos 60 anos, por meio de programas e a\u00e7\u00f5es destinados a assegurar seus direitos sociais e criar condi\u00e7\u00f5es para promover sua autonomia, integra\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o efetiva na sociedade.<\/p>\n\n\n\n
Tais recursos do Fundo s\u00e3o transferidos para entidades que prestam a\u00e7\u00f5es de apoio \u00e0s pessoas idosas, cujas contas est\u00e3o sob controle dos conselhos e \u00f3rg\u00e3os de controle interno do governo e externo por parte do poder legislativo, Tribunal de Contas e Minist\u00e9rio P\u00fablico, garantindo seguran\u00e7a e transpar\u00eancia ao uso do dinheiro.<\/p>\n\n\n\n