Ap\u00f3s ter mais uma lei sancionada pelo Governo do Estado na ter\u00e7a-feira e mais tr\u00eas nesta quarta-feira, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) se pronunciou, na Sess\u00e3o Plen\u00e1ria de hoje, comemorando a alta produtividade legislativa nesta legislatura e em especial no ano de 2021, quando j\u00e1 teve sete leis publicadas no Di\u00e1rio Oficial do Estado, al\u00e9m de v\u00e1rios projetos de lei aprovados e outros em tr\u00e2mite na Assembleia Legislativa. <\/p>\n\n\n\n
\u201cQuero agradecer especialmente o governo do estado por uma semana t\u00e3o emblem\u00e1tica, que demonstra todo o esfor\u00e7o que estou empreendendo com minha equipe no sentido de fazermos um mandato muito produtivo e de respostas para as demandas da popula\u00e7\u00e3o. Em quatro meses deste ano, j\u00e1 s\u00e3o sete leis sancionadas. Um n\u00famero significativo que comemoramos!\u201d, enfatizou. <\/p>\n\n\n\n
Na ter\u00e7a, o governo publicou a Lei n\u00ba 10.884 que institui no calend\u00e1rio oficial do estado a \u201cSemana de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade auditiva da pessoa idosa\u201d, a ser realizada, anualmente, no in\u00edcio de mar\u00e7o. Com isso, o estado ser\u00e1 obrigado a realizar campanhas e atividades de conscientiza\u00e7\u00e3o, realiza\u00e7\u00e3o de exames audiom\u00e9tricos e encaminhamentos para exames complementares; e para o servi\u00e7o especializado, em caso de severa ou profunda perda auditiva. <\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 as leis sancionadas nesta quarta s\u00e3o a de n\u00famero n\u00ba 10.895, que assegura \u00e0s pessoas com defici\u00eancia visual e idosas o direito de receber demonstrativos de consumo de \u00e1gua, energia el\u00e9trica, telefonia, internet e outros servi\u00e7os essenciais confeccionados em braile ou letras ampliadas. Desse modo, o consumidor que tiver interesse, basta requer\u00ea-lo \u00e0 empresa remetendo \u00e0 empresa documento que ateste a necessidade, cabendo \u00e0 pessoa idosa apresentar identidade e \u00e0 pessoa com defici\u00eancia visual laudo de m\u00e9dico. <\/p>\n\n\n\n
Outra lei \u00e9 a de n\u00ba 10.894, que determina que as cl\u00ednicas laboratoriais \u2013 privadas e p\u00fablicas \u2013 remetam \u00e0 Secretaria Estadual de Sa\u00fade notifica\u00e7\u00e3o quando verificada altera\u00e7\u00e3o na an\u00e1lise da hemoglobina glicada do paciente para promover a\u00e7\u00f5es efetivas de combate a diabetes, uma vez que tais registros s\u00e3o importantes par\u00e2metros no controle da doen\u00e7a e \u00e9 imprescind\u00edvel para o poder p\u00fablico desenvolver a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e garantir maior qualidade de vida por meio de pol\u00edticas p\u00fablicas! <\/p>\n\n\n\n
A terceira lei sancionada nesta quarta \u00e9 a de n\u00famero 10.887, que institui, no calend\u00e1rio oficial de eventos do Rio Grande do Norte, o Dia Estadual em Mem\u00f3ria \u00e0s V\u00edtimas que Faleceram em Decorr\u00eancia do Covid-19, a ser celebrado, anualmente, no dia 28 de mar\u00e7o. Essa proposi\u00e7\u00e3o homenageia as v\u00edtimas, mas tamb\u00e9m seus familiares reconhecendo a luta de todos os potiguares contra a maior pandemia que se tem relato na hist\u00f3ria mundial.<\/p>\n\n\n\n