Na sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (11), no hor\u00e1rio destinado \u00e0s lideran\u00e7as, os parlamentares discursaram sobre assuntos de ordem pol\u00edtica, econ\u00f4mica e da Sa\u00fade. Al\u00e9m disso, cobraram do governo estadual a\u00e7\u00f5es de combate aos problemas sociais gerados pela pandemia no nosso Estado.<\/p>\n\n\n\n
(…) Primeiro l\u00edder a se pronunciar, o deputado Jos\u00e9 Dias (PSDB) criticou a liminar emitida, no \u00faltimo dia 8, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, suspendendo uma decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do RN (TJRN) que determinava a execu\u00e7\u00e3o imediata, por parte do Governo do Estado do RN, de todas as emendas parlamentares apresentadas por Jos\u00e9 Dias.<\/p>\n\n\n\n
(…) Na sequ\u00eancia, Ubaldo Fernandes (PL) se pronunciou sobre a luta dos aprovados no \u00faltimo concurso da Pol\u00edcia Penal do RN, realizado em 2017.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAinda h\u00e1 v\u00e1rios remanescentes no aguardo pela convoca\u00e7\u00e3o. E essa luta n\u00e3o interessa apenas a esse grupo, mas a toda a popula\u00e7\u00e3o do Estado, que precisa de uma pol\u00edcia penal efetiva. Por isso estamos cobrando que o governo estadual convoque os aprovados para fazer o curso de forma\u00e7\u00e3o, como estabelece o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Minist\u00e9rio P\u00fablico do RN, j\u00e1 que esses remanescentes cumpriram as outras etapas do concurso\u201d, destacou Ubaldo.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o parlamentar, a pr\u00f3pria Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (SEAP) reconhece a necessidade urgente de 729 policiais penais para suprir seu quadro de pessoal.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA SEAP tenta driblar o d\u00e9ficit de pessoal pagando di\u00e1rias operacionais e, com isso, sobrecarrega os servidores, que j\u00e1 sofrem uma enorme press\u00e3o no seu dia a dia. N\u00f3s entendemos que a fun\u00e7\u00e3o da governadora n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil, mas essa \u00e9 uma necessidade cada vez maior, diante das aposentarias e pedidos de exonera\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria, al\u00e9m de outras baixas. Portanto, esperamos a sensibilidade desse governo que vem atuando forte na Seguran\u00e7a, para que possamos evitar maiores problemas, como a crise de 2017, que assustou a popula\u00e7\u00e3o ap\u00f3s diversos atentados, dentro e fora dos pres\u00eddios\u201d, relembrou.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Ubaldo, mesmo diante das dificuldades enfrentadas na pandemia, \u00e9 preciso apoiar essa iniciativa, pois os policiais penais s\u00e3o extremamente relevantes para a seguran\u00e7a dos que vivem dentro e fora dos pres\u00eddios.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAl\u00e9m de cobrar, eu quero parabenizar o governo pela iniciativa de reestruturar todo o esquema de Seguran\u00e7a P\u00fablica do RN, com os concursos do ITEP, dos bombeiros e das pol\u00edcias militar e civil. A pr\u00f3pria Pol\u00edcia Penal tamb\u00e9m recebeu recursos, com a reestrutura\u00e7\u00e3o de pres\u00eddios e compra de equipamentos. Mas \u00e9 essencial ter recursos humanos para garantir um sistema prisional seguro no RN. N\u00e3o queremos mais assistir \u00e0quela grande crise pela qual passou nosso sistema prisional em 2017\u201d, finalizou o parlamentar. (…)<\/p>\n\n\n\n