A Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, presidida pelo deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL), destacou, em sua reuni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (18), a expans\u00e3o da Defensoria P\u00fablica no RN e a campanha da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Defensores P\u00fablicos: \u201cRacismo se combate em todo lugar\u201d.<\/p>\n\n\n\n
No dia 19 de maio \u00e9 comemorado o Dia do Defensor P\u00fablico e o parlamentar Ubaldo Fernandes, em nome da Comiss\u00e3o que preside, aproveitou para homenagear os profissionais. Ele tamb\u00e9m parabenizou pela amplia\u00e7\u00e3o significativa do quadro de pessoal no estado, al\u00e9m do trabalho feito pela institui\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pandemia.<\/p>\n\n\n\n
O defensor P\u00fablico-Geral do RN, Marcus Vinicius Soares Alves, destacou: \u201cA Assembleia Legislativa faz parte da constru\u00e7\u00e3o e do fortalecimento da Defensoria no RN. N\u00f3s somos a institui\u00e7\u00e3o mais jovem do sistema de justi\u00e7a no estado, mas com muitos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, falou. Ele lembrou ainda que, no RN, a Defensoria foi uma das primeiras a alcan\u00e7ar a autonomia legislativa. \u201cN\u00f3s temos ainda enormes desafios para levar cidadania a todo o Estado. Essa Emenda Constitucional que garantiu de forma plena a autonomia da Defensoria, estabeleceu que at\u00e9 2022 n\u00f3s dever\u00edamos ter Defensores em todas as comarcas do RN, mas isso n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o simples. Existe uma discrep\u00e2ncia muito grande no n\u00famero de ju\u00edzes, promotores e defensores. Somos 85 hoje e essa \u00e9 a causa que impede a Defensoria de estar presente nas 57 comarcas do estado\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
O defensor P\u00fablico-Geral informou que, no ano de 2020, iniciou-se uma fase importante da institui\u00e7\u00e3o, com o estabelecimento de novas unidades de atua\u00e7\u00e3o, com a entrada de 15 novos Defensores. \u201cAvan\u00e7aremos em 10 novas unidades de atendimento, nesse primeiro momento, ainda nesse primeiro semestre de 2021. Isso representa um passo important\u00edssimo na interioriza\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica. Ao final de 2021, no segundo passo do cumprimento do acordo, com nomea\u00e7\u00e3o de mais 16 Defensores, elevaremos a ocupa\u00e7\u00e3o de 25 para 40 Comarcas no Estado. Isso tem um alcance social muito grande\u201d.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Defensores P\u00fablicos do Rio Grande do Norte, Vinicius Ara\u00fajo da Silva, falou da campanha \u201cRacismo se combate em todo lugar\u201d, que possui a\u00e7\u00f5es que v\u00e3o perpetuar o ano inteiro. \u201cO Brasil \u00e9 o Pa\u00eds com a maior popula\u00e7\u00e3o negra fora do continente africano, mas a sociedade ainda convive com a sombra do nosso passado hist\u00f3rico e vivenciamos, com frequ\u00eancia, cenas de racismo. A Associa\u00e7\u00e3o Nacional cumpre sua miss\u00e3o no tocante a educa\u00e7\u00e3o em direitos sobre racismo e no combate a todas as formas de discrimina\u00e7\u00e3o\u201d, falou. Ele lembrou que, a cada 23 minutos, no Brasil, um negro \u00e9 assassinado. \u201cN\u00e3o podemos nos furtar, porque o sil\u00eancio \u00e9 um instrumento de viol\u00eancia. \u00c9 nesse contexto que convido os deputados a ingressarem nessa batalha\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O deputado Ubaldo Fernandes agradeceu a participa\u00e7\u00e3o dos convidados na reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o e mostrou entusiasmo com a expans\u00e3o da Defensoria P\u00fablica em v\u00e1rios munic\u00edpios do RN, que ainda t\u00eam essa car\u00eancia da presen\u00e7a do Defensor. \u201cIsso \u00e9 muito importante. E, sobre racismo, n\u00e3o podemos admitir que em pleno s\u00e9culo XXI ainda seja muito comum e presente na sociedade epis\u00f3dios de discrimina\u00e7\u00e3o. N\u00f3s repudiamos todo ato nesse sentido\u201d.<\/p>\n\n\n\n