{"id":2291,"date":"2021-05-27T15:55:46","date_gmt":"2021-05-27T18:55:46","guid":{"rendered":"https:\/\/ubaldofernandes.com\/?post_type=news&p=2291"},"modified":"2021-06-01T11:44:47","modified_gmt":"2021-06-01T14:44:47","slug":"cpi-contra-fatima-em-ano-pre-eleitoral-cheira-a-palanque-politico-da-oposicao-diz-deputado-ubaldo","status":"publish","type":"news","link":"https:\/\/ubaldofernandes.com\/index.php\/news\/cpi-contra-fatima-em-ano-pre-eleitoral-cheira-a-palanque-politico-da-oposicao-diz-deputado-ubaldo\/","title":{"rendered":"CPI contra F\u00e1tima em ano pr\u00e9-eleitoral cheira a palanque pol\u00edtico da oposi\u00e7\u00e3o, diz deputado Ubaldo"},"content":{"rendered":"\n

Deputado estadual Ubaldo Fernandes foi um dos 14 parlamentares que n\u00e3o assinaram o documento que pede a instala\u00e7\u00e3o da CPI da Covid na ALRN<\/em><\/p>\n\n\n\n

O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) afirmou que a Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) protocolada nesta quinta-feira 27 na Assembleia Legislativa (ALRN) para investigar supostas irregularidades nos contratos no per\u00edodo da pandemia da Covid-19 no Rio Grande do Norte pode significar um palanque pol\u00edtico da oposi\u00e7\u00e3o ao governo de F\u00e1tima Bezerra (PT). <\/p>\n\n\n\n

O parlamentar reconhece que a instala\u00e7\u00e3o de CPIs \u00e9 leg\u00edtima, mas acredita que tal a\u00e7\u00e3o, realizada \u00e0s v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es gerais de 2022, pode gerar instabilidade pol\u00edtica e administrativa. \u201cEstamos em um ano pr\u00e9-eleitoral, e essa CPI pode significar um palanque pol\u00edtico da oposi\u00e7\u00e3o ao governo do estado. Portanto, sou contr\u00e1rio, apesar reconhecer que a instala\u00e7\u00e3o de CPIs \u00e9 um direito dos parlamentares. Fico preocupado com a politiza\u00e7\u00e3o que faz desservi\u00e7o \u00e0 sociedade\u201d, argumentou Ubaldo Fernandes, que n\u00e3o assinou o protocolo que pede a instala\u00e7\u00e3o da CPI. <\/p>\n\n\n\n

O protocolo tem a assinatura de 10 dos 24 deputados estaduais da ALRN. S\u00e3o eles: Gustavo Carvalho (PSDB), Jos\u00e9 Dias (PSDB), Kelps Lima (SDD), Cristiane Dantas (SDD), Get\u00falio R\u00eago (DEM), Tomba Farias (PSDB), Coronel Azevedo (PSC), Subtenente Eliabe (SDD), Nelter Queiroz (MDB) e Galeno Torquato (PSD). <\/p>\n\n\n\n

Ubaldo Fernandes completa que \u00e9 necess\u00e1rio \u201cter responsabilidade e maturidade na condu\u00e7\u00e3o desta CPI para que ela n\u00e3o seja levada ao campo da radicaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, o que \u00e9 ruim para a popula\u00e7\u00e3o e para o estado. \u00c9 p\u00e9ssimo para a condu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas necess\u00e1rias\u201d. <\/p>\n\n\n\n

O deputado detalha que os recursos encaminhados pelo Governo Federal ao Governo do Estado s\u00e3o auditados pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), que aprovou, recentemente, as contas do Rio Grande do Norte. Al\u00e9m disso, o deputado pontua que os gastos da administra\u00e7\u00e3o estadual tamb\u00e9m s\u00e3o acompanhados \u201cde forma t\u00e9cnica, com toda aten\u00e7\u00e3o, observando o controle dos recursos p\u00fablicos estaduais pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN, al\u00e9m de outras institui\u00e7\u00f5es fiscalizadoras, como o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP-RN)\u201d. (…)<\/p>\n\n\n\n

CPI na ALRN <\/strong><\/p>\n\n\n\n

A CPI \u00e9 uma comiss\u00e3o tempor\u00e1ria, destinada a investigar fato certo e determinado, que tem fundamento no art. 43 da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual. De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, ao presidente cabe a an\u00e1lise inicial do requerimento para verifica\u00e7\u00e3o dos requisitos:<\/p>\n\n\n\n

1) fato certo e determinado bem detalhado, referente a um acontecimento relevante para a vida p\u00fablica, econ\u00f4mica e social, mas exclu\u00eddos os fatos relacionados ao Governo Federal e aos Munic\u00edpios em situa\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00e3o; <\/p>\n\n\n\n

2) quantidade m\u00ednima de assinaturas: 8 deputados; <\/p>\n\n\n\n

3) prazo certo e n\u00e3o superior a 120 dias; <\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a an\u00e1lise dos fatos, o presidente dever\u00e1 despachar: <\/p>\n\n\n\n

a) mandando para publica\u00e7\u00e3o (se presentes os requisitos); <\/p>\n\n\n\n

b) ou devolvendo ao deputado autor do requerimento por n\u00e3o ter descrito fato relevante, certo e determinado. <\/p>\n\n\n\n

Se aprovado, o requerimento vai para Mesa Diretora fixar a quantidade de membros. Os integrantes da CPI ser\u00e3o nomeados por resolu\u00e7\u00e3o, ouvidos os l\u00edderes e suas indica\u00e7\u00f5es. O presidente da CPI dever\u00e1 ser eleito, a quem caber\u00e1 a indica\u00e7\u00e3o do relator. Se o presidente for da maioria, dever\u00e1 indicar o relator pela minoria, e vice-versa. <\/p>\n\n\n\n

Os encaminhamentos da CPI da Covid ser\u00e3o divulgados atrav\u00e9s dos canais oficiais da Assembleia como o site al.rn.leg.br e nas redes sociais @assembleiarn e na Tv Assembleia RN, 10.3. <\/p>\n\n\n\n

Governo <\/strong><\/p>\n\n\n\n

O preju\u00edzo potencial de contratos do Governo F\u00e1tima durante a pandemia chega a R$ 72 milh\u00f5es, segundo levantamento feito pelos deputados estaduais para justificar o pedido de abertuda da CPI da Covid. <\/p>\n\n\n\n

Este valor equivale a soma dos valores de 12 contratos que ser\u00e3o apurados pela Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito. Alguns destes contratos foram suspensos ou n\u00e3o chegaram a ser firmados. <\/p>\n\n\n\n

O requerimento solicitando a abertura da CPI, encaminhado a presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira de Souza, possui 68 p\u00e1ginas e visa apurar atos administrativos por a\u00e7\u00e3o e omiss\u00e3o da governadora F\u00e1tima Bezerra e do secret\u00e1rio de Sa\u00fade Cripriano Maia durante a pandemia. <\/p>\n\n\n\n

A CPI pretende apurar supostos crimes de responsabilidade, ind\u00edcios de irregularidades em processos de contrata\u00e7\u00e3o, como por exemplo, na aquisi\u00e7\u00e3o de sacos de lixos hospitalares, no contrato da loca\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncias para transporte de pacientes covid, no contrato com um instituto de pesquisa de opini\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Mat\u00e9ria publicada no jornal Agora RN<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n","protected":false},"featured_media":2292,"parent":0,"template":"","class_list":["post-2291","news","type-news","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"\nCPI contra F\u00e1tima em ano pr\u00e9-eleitoral cheira a palanque pol\u00edtico da oposi\u00e7\u00e3o, diz deputado Ubaldo - Ubaldo Fernandes<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/ubaldofernandes.com\/index.php\/news\/cpi-contra-fatima-em-ano-pre-eleitoral-cheira-a-palanque-politico-da-oposicao-diz-deputado-ubaldo\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"CPI contra F\u00e1tima em ano pr\u00e9-eleitoral cheira a palanque pol\u00edtico da oposi\u00e7\u00e3o, diz deputado Ubaldo - Ubaldo Fernandes\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Deputado estadual Ubaldo Fernandes foi um dos 14 parlamentares que n\u00e3o assinaram o documento que pede a instala\u00e7\u00e3o da CPI da Covid na ALRN O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) afirmou que a Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) protocolada nesta quinta-feira 27 na Assembleia Legislativa (ALRN) para investigar supostas irregularidades nos contratos no per\u00edodo da […]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/ubaldofernandes.com\/index.php\/news\/cpi-contra-fatima-em-ano-pre-eleitoral-cheira-a-palanque-politico-da-oposicao-diz-deputado-ubaldo\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Ubaldo Fernandes\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2021-06-01T14:44:47+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/ubaldofernandes.com\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/fatima-bezerra-930x524-1.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"930\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"524\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"4 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/ubaldofernandes.com\/index.php\/news\/cpi-contra-fatima-em-ano-pre-eleitoral-cheira-a-palanque-politico-da-oposicao-diz-deputado-ubaldo\/\",\"url\":\"https:\/\/ubaldofernandes.com\/index.php\/news\/cpi-contra-fatima-em-ano-pre-eleitoral-cheira-a-palanque-politico-da-oposicao-diz-deputado-ubaldo\/\",\"name\":\"CPI contra F\u00e1tima em ano pr\u00e9-eleitoral cheira a palanque pol\u00edtico da oposi\u00e7\u00e3o, diz deputado Ubaldo - 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