Discutir a \u201cGarantia de acesso da popula\u00e7\u00e3o da Zona Norte ao Judici\u00e1rio\u201d. Esse foi o objetivo da audi\u00eancia p\u00fablica promovida pela Assembleia Legislativa do RN, de forma virtual, na manh\u00e3 desta segunda-feira (7). Proposto pelo deputado Ubaldo Fernandes (PL), o debate contou com a participa\u00e7\u00e3o de vereadores da capital, l\u00edderes comunit\u00e1rios da Zona Norte, Tribunal de Justi\u00e7a do RN (TJ-RN) e outras entidades ligadas ao Poder Judici\u00e1rio, como Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica e Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Seccional RN.<\/p>\n\n\n\n
\u201cRealizei recentemente uma reuni\u00e3o com o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a, Desembargador Vivaldo Pinheiro, reivindicando amplo acesso da popula\u00e7\u00e3o da Zona Norte de Natal ao Judici\u00e1rio, mas foi uma reuni\u00e3o limitada. Desta vez, com transmiss\u00e3o pela TV Assembleia e redes sociais, esperamos engajamento dos cidad\u00e3os nesta luta que \u00e9 importante para todos\u201d, destacou Ubaldo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAt\u00e9 2018, a Zona Norte contava com servi\u00e7os judiciais, tanto no F\u00f3rum Varella Barca, quanto no Shopping Esta\u00e7\u00e3o, onde funcionavam as sedes de alguns juizados especiais, varas c\u00edveis e criminais. Mas desde o final de 2018, os moradores daquela regi\u00e3o se ressentem do pleno acesso \u00e0 Justi\u00e7a, quando infelizmente ocorreu o fechamento do Varella Barca, com transfer\u00eancia de juizados especiais c\u00edveis e criminais e varas criminais para o complexo judici\u00e1rio da Zona Sul, em Potil\u00e2ndia\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
Ainda segundo o parlamentar, essa medida est\u00e1 obrigando pessoas de baixo poder aquisitivo a se deslocarem para longe de suas resid\u00eancias e, at\u00e9 mesmo, servindo como desest\u00edmulo na luta por seus direitos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCom a informa\u00e7\u00e3o recente e extraoficial de encerramento, em breve, dos servi\u00e7os do complexo judici\u00e1rio da Zona Sul, com o realocamento de todo seu efetivo para outras instala\u00e7\u00f5es do Judici\u00e1rio em Natal, estamos reivindicando que alguns magistrados e servidores sejam remanejados tamb\u00e9m para a Zona Norte\u201d, destacou Ubaldo.<\/p>\n\n\n\n
Finalizando, o deputado ressaltou que \u201cessa defesa n\u00e3o se apoia apenas na acessibilidade da justi\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o da Zona Norte, mas tamb\u00e9m visa otimizar a atividade do pr\u00f3prio Judici\u00e1rio, com a descentraliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e consequente melhoria do atendimento, uma vez que as pessoas das outras zonas distritais encontrariam servi\u00e7os jurisdicionais menos sobrecarregados\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Iniciando os discursos da Mesa, o juiz Rosivaldo Toscano, representante do Tribunal de Justi\u00e7a do RN, fez uma apresenta\u00e7\u00e3o sobre as tend\u00eancias do Judici\u00e1rio durante e ap\u00f3s a pandemia.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPrimeiro, eu gostaria de esclarecer que esse processo \u00e9 uma tend\u00eancia nacional do nosso Judici\u00e1rio, que hoje preza pela especializa\u00e7\u00e3o e padroniza\u00e7\u00e3o, racionaliza\u00e7\u00e3o de recursos, aumento do teletrabalho e aglutina\u00e7\u00e3o de alguns f\u00f3runs. Com a pandemia, houve a implementa\u00e7\u00e3o dos ju\u00edzos 100% virtuais, criado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a \u2013 CNJ, em rela\u00e7\u00e3o aos atos judiciais, aos atendimentos aos advogados e, inclusive, \u00e0s audi\u00eancias. N\u00f3s temos hoje, tamb\u00e9m, a intelig\u00eancia artificial a nosso favor, com o aux\u00edlio de rob\u00f4s, at\u00e9 para analisar as proposi\u00e7\u00f5es\u201d, detalhou.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o magistrado, est\u00e1 ocorrendo fortemente no Poder Judici\u00e1rio brasileiro a racionaliza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os existentes, a concentra\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias e os f\u00f3runs tem\u00e1ticos, visando \u00e0 economicidade.<\/p>\n\n\n\n