Aprovado, na Assembleia legislativa, por unanimidade no dia 12 de maio, o Projeto de Lei 235\/2020 que visava instituir, no \u00e2mbito do Rio Grande do Norte, o Programa de Humaniza\u00e7\u00e3o e Acolhimento aos Familiares das V\u00edtimas da Covid-19, agora \u00e9 Lei. O Governo sancionou a mat\u00e9ria nesta ter\u00e7a-feira (08\/06) com publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado.<\/p>\n\n\n\n
De autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL), a Lei N\u00b0 10.919 visa dar amparo aos familiares das v\u00edtimas da pandemia, garantindo apoio e assist\u00eancia psicol\u00f3gica decorrente do luto gerado. Caber\u00e1 ao Poder Executivo Estadual adotar mecanismos para a regulamenta\u00e7\u00e3o e cumprimento da futura Lei, se sancionada ou promulgada.<\/p>\n\n\n\n
\u201cFico feliz com a sensibilidade do poder executivo de sancionar mais essa lei de nossa autoria. Nosso mandato vem contribuindo no enfrentamento da Covid-19 com v\u00e1rias iniciativas. J\u00e1 tivemos leis sancionadas, como o \u2018Dia em Mem\u00f3ria das V\u00edtimas de Covid-19\u2019 e o \u2018Direito do Paciente de Acompanhar a Manipula\u00e7\u00e3o Adequada da Vacina\u2019, al\u00e9m da campanha educativa \u201cVacina \u00e9 Vida\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o parlamentar, esta mat\u00e9ria que busca aproximar as pol\u00edticas p\u00fablicas dos familiares que perderam seus entes queridos em decorr\u00eancia da doen\u00e7a, j\u00e1 que no Rio Grande do Norte s\u00e3o mais de 6 mil fam\u00edlias \u00f3rf\u00e3s de algu\u00e9m que partiu pela doen\u00e7a e que necessitam de amparo do Poder P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
\u201cMesmo a regulamenta\u00e7\u00e3o ficando a cargo do Governo, desde j\u00e1 sugiro a cria\u00e7\u00e3o de um centro de atendimento e visitas aos potiguares que n\u00e3o possam se deslocar para o servi\u00e7o\u201d, ressalta.<\/p>\n\n\n\n