Durante reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania (CDCDHC), na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (6), o presidente do colegiado, deputado Ubaldo Fernandes (PL), falou sobre os constantes aumentos nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis e do g\u00e1s de cozinha, no Rio Grande do Norte, frisando que o ICMS (imposto que incide sobre os combust\u00edveis) \u00e9 o mesmo para todos os estados, mas o RN tem o terceiro maior pre\u00e7o do Brasil e o primeiro do Nordeste. Diante disso, prop\u00f4s a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
\u201cHoje, eu quero trazer um assunto de fundamental relev\u00e2ncia. Fomos acordados com a not\u00edcia de que houve mais um aumento de combust\u00edveis no Brasil. E o Rio Grande do Norte tem se destacado com o maior aumento em rela\u00e7\u00e3o a outros estados, inclusive havendo uma disparidade muito grande com rela\u00e7\u00e3o ao valor da Para\u00edba, que \u00e9 nosso estado vizinho\u201d, enfatizou o parlamentar. <\/p>\n\n\n\n
O Deputado acrescentou que a comiss\u00e3o tem a prerrogativa e vai provocar as institui\u00e7\u00f5es de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o, como Procon, Ipem\/RN (Instituto de Pesos e Medidas do RN) e Promotoria de Defesa do Consumidor. \u201cN\u00f3s iremos conversar com os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis, para que possam acompanhar e monitorar os postos de combust\u00edveis e distribuidores de g\u00e1s de cozinha. Inclusive, iremos convocar o Sindpostos e esses \u00f3rg\u00e3os fiscalizat\u00f3rios para uma audi\u00eancia p\u00fablica, nesta ou na pr\u00f3xima semana, urgentemente\u201d, informou.<\/p>\n\n\n\n
MAIS: Membro substituto na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJ), Ubaldo Fernandes participou ainda da reuni\u00e3o deste colegiado, nesta ter\u00e7a-feira (6), quando votou a favor de mat\u00e9rias de interesse social. Na reuni\u00e3o, os seis deputados que participaram, votaram 12 mat\u00e9rias, sendo nove aprovadas e tr\u00eas baixadas em dilig\u00eancia. Dentre as aprovadas, o PL de autoria de Ubaldo para reconhecer como de utilidade p\u00fablica estadual a Sociedade Esportiva Independente Tangar\u00e1.<\/p>\n\n\n\n