Foi publicada no Di\u00e1rio oficial desta quinta-feira (16) a Lei n\u00b0 10.752, que institui o Dia do Desapego Solid\u00e1rio no Rio Grande do Norte. Este foi mais um projeto de lei do deputado Ubaldo Fernandes (PL) sancionado pela governadora F\u00e1tima Bezerra, que inclui no calend\u00e1rio oficial de eventos do estado um dia por m\u00eas (dia 19) para arrecadar e doar objetos que poder\u00e3o servir para fam\u00edlias carentes, para entidades e institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos, cujas atividades s\u00e3o em defesa das minorias e dos necessitados.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO dia 19 foi escolhido para lembrarmos desta crise mundial provocada pela pandemia do Covid-19\u201d, explica Ubaldo Fernandes. \u201cA ideia \u2013 continua ele \u2013 \u00e9 promover na sociedade uma educa\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria duradoura, atrav\u00e9s do descarte consciente de objetos em condi\u00e7\u00f5es adequadas de reutiliza\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Pela nova lei, s\u00e3o considerados objetos: brinquedos, pe\u00e7as de vestu\u00e1rio, eletroeletr\u00f4nicos, eletrodom\u00e9sticos, m\u00f3veis, livros, colch\u00f5es, pe\u00e7as de cama, mesa e banho, utens\u00edlios dom\u00e9sticos e sobras de materiais de constru\u00e7\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es de reutiliza\u00e7\u00e3o, desde que possam ser recolhidos manualmente, sem o auxilio de equipamentos. \u201cCaber\u00e1 ao Poder P\u00fablico Estadual realizar campanhas institucionais junto aos meios de comunica\u00e7\u00e3o para fixar rotinas de coletas organizadas divulgando a campanha Desapego Solid\u00e1rio, uma a\u00e7\u00e3o relevante neste momento de crise social que estamos vivendo\u201d, ressalta Ubaldo Fernandes.<\/p>\n\n\n\n