A Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado realizar\u00e1, nesta quarta-feira (14\/07), \u00e0s 14h30, de forma h\u00edbrida, a Audi\u00eancia P\u00fablica \u201cO RN no enfrentamento dos altos pre\u00e7os dos combust\u00edveis e do g\u00e1s de cozinha\u201d. Proposto pelo presidente do colegiado, deputado Ubaldo Fernandes (PL) no dia 06\/07, o debate contar\u00e1 com representantes dos revendedores, assim como de \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
\u201cO ICMS (imposto que incide sobre os combust\u00edveis) \u00e9 o mesmo para todos os estados, mas o RN tem o terceiro maior pre\u00e7o do Brasil e o primeiro do Nordeste. Com mais um aumento de combust\u00edveis no Brasil, nosso estado chega a uma situa\u00e7\u00e3o ainda mais assustadora, j\u00e1 que vinha se destacado com maior aumento em rela\u00e7\u00e3o a outros estados, inclusive havendo disparidade grande com rela\u00e7\u00e3o ao valor da Para\u00edba, nosso estado vizinho. Queremos conversar com os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis, para que possam acompanhar e monitorar ainda mais os postos de combust\u00edveis e distribuidores de g\u00e1s de cozinha\u201d, disse Ubaldo. <\/p>\n\n\n\n
Segundo o parlamentar, \u00e9 necess\u00e1rio discutir amplamente esta tem\u00e1tica, tendo em vista a urgente necessidade de se garantir o equil\u00edbrio econ\u00f4mico ante o elevado reajuste aplicado nestes produtos. Est\u00e3o sendo convidados ao debate representantes da Promotoria De Defesa Do Consumidor, Ipem\/RN (Instituto de Pesos e Medidas do RN), Secretaria da Tributa\u00e7\u00e3o Estadual, Procon Estadual, Procon Municipal, Sindipostos\/RN, Potig\u00e1s, Decon, Sing\u00e1s, Petrobr\u00e1s e motoristas de aplicativos, moto-entregadores e outras categorias que est\u00e3o se sentindo prejudicadas pelos altos pre\u00e7os praticados no Rio Grande do Norte.<\/p>\n\n\n\n