Os aumentos sucessivos nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis e do g\u00e1s de cozinha foram discutidos na tarde desta quarta-feira (14), em audi\u00eancia p\u00fablica na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O debate foi proposto pelo deputado Ubaldo Fernandes (PL), que reuniu autoridades no assunto para que fosse explicado o motivo pelo qual os pre\u00e7os t\u00eam sofrido tantos reajustes e o estado tem alguns dos valores mais altos do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
“Os pre\u00e7os dos combust\u00edveis e do g\u00e1s de cozinha respondem por parte consider\u00e1vel do or\u00e7amento dom\u00e9stico das fam\u00edlias e s\u00e3o tamb\u00e9m ferramentas de trabalho e portanto a fonte de sustento de tantas outras fam\u00edlias. \u00c9 necess\u00e1rio que a gente busque entender o motivo de termos os valores mais altos do pa\u00eds, assim como buscar, com toda dedica\u00e7\u00e3o, caminhos para tentar reduzir esses pre\u00e7os”, disse Ubaldo Fernandes.<\/p>\n\n\n\n
No debate, o parlamentar exp\u00f4s que o pre\u00e7o da gasolina comum do Rio Grande do Norte, que h\u00e1 duas semanas era o terceiro mais alto do Brasil, agora j\u00e1 \u00e9 o segundo maior, segundo levantamento realizado entre os dias 04 e 10 de julho pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis. O valor m\u00e9dio estava em R$ 6,27, perdendo em todo o Brasil apenas para o Acre. No comparativo com os demais estados do Nordeste, o Rio Grande do Norte tem o pre\u00e7o mais alto, enquanto o valor m\u00e9dio praticado na nossa regi\u00e3o era R$ 5,83 e o nacional era R$ 5,74.<\/p>\n\n\n\n
Ainda de acordo com o deputado, a tabela de pre\u00e7o m\u00e9dio ponderado ao consumidor final de combust\u00edveis, elaborada pela Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), o pre\u00e7o m\u00e9dio da gasolina no estado deveria estar em R$ 6,18. Por\u00e9m, em Natal, algumas bombas indicam o pre\u00e7o se aproximando de R$ 6,40.<\/p>\n\n\n\n
Sobre o g\u00e1s de cozinha, a ANP informa que, entre 4 e 10 de julho, o botij\u00e3o de 13kg estava sendo vendido, em m\u00e9dia, R$ 94,43, s\u00f3 perdendo para o Cear\u00e1, que est\u00e1 sendo comercializado por cerca de R$ 95,09. Na Bahia, a m\u00e9dia de pre\u00e7os \u00e9 R$ 81,74, enquanto no Nordeste a m\u00e9dia \u00e9 de R$ 87,88, chegando a R$ 89,80 no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
“Ningu\u00e9m consegue compreender esse valor t\u00e3o alto do litro da gasolina, por exemplo, j\u00e1 que a al\u00edquota do ICMS do RN, que os empres\u00e1rios locais alegam que \u00e9 um dos maiores fatores respons\u00e1veis pelos pre\u00e7os que est\u00e3o levando \u00e0s bombas, \u00e9 o mesmo da Para\u00edba, Alagoas, Pernambuco e Cear\u00e1”, disse Ubaldo.<\/p>\n\n\n\n
Participando do encontro, o promotor de Defesa do Consumir S\u00e9rgio Sena explicou que foi criado um grupo de trabalho para que se chegue a um entendimento sobre os motivos pelos quais o pre\u00e7o dos combust\u00edveis e do g\u00e1s s\u00e3o t\u00e3o mais altos no Rio Grande do Norte em compara\u00e7\u00e3o a outros estados. <\/p>\n\n\n\n
“S\u00e3o pessoas de conhecimento t\u00e9cnico que poder\u00e3o contribuir procurando uma solu\u00e7\u00e3o e verificando onde est\u00e1 o problema. Se \u00e9 algo internacional ou se h\u00e1 abuso na cadeia de abastecimento. E tamb\u00e9m definam como podemos contribuir para mudar essa realidade. \u00c9 um problema complexo”, disse o representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico. <\/p>\n\n\n\n
O representante da Secretaria de Tributa\u00e7\u00e3o do Estado, auditor fiscal S\u00e9rgio Medeiros recha\u00e7ou os argumentos de que impostos diferenciados tenham influ\u00eancia no pre\u00e7o dos combust\u00edveis, j\u00e1 que ele confirmou que os tributos cobrados no estado s\u00e3o os mesmos de estados vizinhos. Ap\u00f3s expor os percentuais, ele explicou que n\u00e3o h\u00e1 um entendimento sobre o motivo pelo qual os pre\u00e7os s\u00e3o mais altos no estado.<\/p>\n\n\n\n
Na discuss\u00e3o, representantes de motoristas por aplicativos, pessoas que utilizam motos para o trabalho e tamb\u00e9m membros do Procon e pol\u00edticos, questionaram as raz\u00f5es dos aumentos, mas n\u00e3o tiveram respostas. N\u00e3o participaram do debate representantes dos segmentos de combust\u00edveis e g\u00e1s de cozinha.<\/p>\n\n\n\n
“O pr\u00f3prio Sing\u00e1s falou na imprensa que tamb\u00e9m n\u00e3o compreende tantos reajustes. Os representantes dos postos dizem na imprensa que j\u00e1 t\u00eam queda na venda dos combust\u00edveis e est\u00e3o preocupados! Pois reduzam o valor! N\u00e3o h\u00e1 justificativa para termos os valores mais altos de toda na\u00e7\u00e3o! Os \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores precisam nos dizer se h\u00e1 irregularidades ou pr\u00e1tica de abusos no estado e vamos continuar em busca de respostas”, disse Ubaldo Fernandes.<\/p>\n\n\n\n