O Di\u00e1rio Oficial do Estado desta quinta-feira (12\/08) traz a publica\u00e7\u00e3o da Lei 10.975, que alterou a Lei 10.727 de junho de 2020, garantindo a suspens\u00e3o da validade de concursos p\u00fablicos no \u00e2mbito do estado enquanto perdurar a pandemia. Com emenda do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL), a mat\u00e9ria, de autoria da deputada Isolda Dantas (PT), retroage ao Decreto de Calamidade do dia 19 de mar\u00e7o de 2020, dando seguran\u00e7a aos aprovados inclusive dos certames que haviam expirado antes de sua aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cHoje, mais um dia importante na luta dos aprovados da pol\u00edcia penal que tanto temos contato nas \u00faltimas semanas, al\u00e9m de muitos outros concurseiros que vibraram conosco pela aprova\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa desse projeto de lei com importante emenda do nosso mandato. Apesar de sancionada com alguns vetos, agradecemos o governo, atrav\u00e9s da chefe do executivo F\u00e1tima Bezerra, por ter mantido a emenda t\u00e3o comemorada e fundamental para fazer justi\u00e7a aos que bravamente lutam, se capacitando, para alcan\u00e7ar o t\u00e3o sonhado cargo efetivo p\u00fablico\u201d, destacou Ubaldo em sess\u00e3o ordin\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Desse modo, todos os concursos permanecem suspensos de mar\u00e7o de 2020 at\u00e9 enquanto estiver vigente o estado de calamidade p\u00fablica. \u201cEnfatizo, por fim, que essa emenda foi fruto de muitos di\u00e1logos com concursados do RN que est\u00e3o sendo penalizados com a demora de realiza\u00e7\u00f5es de etapas e convoca\u00e7\u00f5es devido \u00e0 pandemia e que \u00e9 mais um dia para refor\u00e7ar o quanto vale \u00e0 pena unir esfor\u00e7os e lutar pelo que acreditamos e \u00e9 bom para nossa popula\u00e7\u00e3o e pro desenvolvimento do nosso estado\u201d, concluiu o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n