Usando o hor\u00e1rio de lideran\u00e7as da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta quarta-feira (15), o deputado estadual Ubaldo Fernandes destacou um projeto de lei de sua autoria que disp\u00f5e sobre a implementa\u00e7\u00e3o de campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o do uso adequado de g\u00e1s residencial com o objetivo de garantir maior seguran\u00e7a \u00e0s fam\u00edlias e seus lares quanto ao uso adequado do g\u00e1s residencial, evitando acidentes dom\u00e9sticos em decorr\u00eancia de explos\u00f5es de botij\u00f5es de g\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuero destacar mais um triste incidente com g\u00e1s de cozinha, que aconteceu no Rio Grande do Norte esta semana \u2013 mais especificamente na regi\u00e3o metropolitana \u2013 de um idoso de 73 anos que ficou ferido com queimaduras em todo o corpo ap\u00f3s uma explos\u00e3o na noite da segunda-feira em Parnamirim \u2013 al\u00e9m dos demais casos, que tinham acontecido em M\u00e3e Luiza e no meu bairro, as Rocas, onde infelizmente duas pessoas faleceram \u2013 enfatizando que j\u00e1 foi aprovado um PL de nossa autoria de preven\u00e7\u00e3o a esses acidentes dom\u00e9sticos na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e est\u00e1 na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o\/Desenvolvimento, devendo vir a plen\u00e1rio nos pr\u00f3ximos dias\u201d, disse o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Ubaldo disse que aprovando a mat\u00e9ria e sendo sancionada pelo governo, essa lei obrigar\u00e1 o Estado a elaborar campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o do uso adequado do botij\u00e3o de g\u00e1s e do g\u00e1s encanado para fins residenciais, por meio de m\u00eddia digital, outdoors, informes televisivos e radiof\u00f4nicos. \u201cEssa mat\u00e9ria prev\u00ea que os fornecedores e vendedores de botij\u00f5es de g\u00e1s residencial, bem como os prestadores do servi\u00e7o de g\u00e1s encanado, entreguem ao consumidor uma cartilha informativa a respeito do seu uso adequado; j\u00e1 os condom\u00ednios residenciais dever\u00e3o fixar nos elevadores informativos sobre uso adequado do g\u00e1s residencial\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
Com a Lei em vigor, em caso de descumprimento, o vendedor, fornecedor ou prestador de servi\u00e7o estariam sujeitos \u00e0 advert\u00eancia formal, multa em caso de reincid\u00eancia. \u201cDesde j\u00e1, quero contar com o apoio dos deputados e deputadas para a futura aprova\u00e7\u00e3o desse projeto de lei quando chegar a plen\u00e1rio. Uma lei importante para evitar esses tristes epis\u00f3dios que est\u00e3o acontecendo no nosso estado\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n