A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (16), o projeto de lei que disp\u00f5e sobre a autonomia de gest\u00e3o financeira e patrimonial da Funda\u00e7\u00e3o Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Fuern), entidade mantenedora da UERN. O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) votou a favor e fez quest\u00e3o de justificar sua posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuero me manifestar a favor desse importante patrim\u00f4nio de educa\u00e7\u00e3o do nosso estado. Uma conquista pro RN e agora chega seu momento de emancipa\u00e7\u00e3o. N\u00f3s precisamos qie essa institui\u00e7\u00e3o tenha sua autonomia. Estive no campus de Mossor\u00f3 e tamb\u00e9m no de Natal e vi o compromisso de seu corpo discente e seu alunado e voto favor\u00e1vel. Viva a Uern\u201d, declarou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
ENTENDA<\/strong> O projeto enviado \u00e0 Assembleia Legislativa foi elaborado por uma comiss\u00e3o mista, composta por representantes dos servidores (docentes e t\u00e9cnicos), estudantes, Reitoria e Governo do Estado, institu\u00edda pelo Decreto Estadual n\u00ba 30.430, de 24 de mar\u00e7o de 2021.<\/p>\n\n\n\n A Universidade do Estado tem seis campi nas maiores cidades do RN e cerca de 15 mil alunos, entre os quais est\u00e3o jovens e adultos de todos os 167 munic\u00edpios potiguares, em 68 cursos de gradua\u00e7\u00e3o, 20 mestrados e quatro doutorados.<\/p>\n\n\n\n Os profissionais formados pela UERN tem a peculiaridade de permanecer ou retornar para as cidades de origem no interior do Estado e exercer suas profiss\u00f5es perto dos familiares e promovendo assim o desenvolvimento social e econ\u00f4mico de todas as regi\u00f5es do RN. Exemplo disso \u00e9 que grande parte dos professores dos ensinos fundamental e m\u00e9dio das escolas nos munic\u00edpios do interior do Estado s\u00e3o egressos da UERN.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 o momento, a Universidade do Estado gozava de autonomia acad\u00eamica e administrativa, no entanto, por ainda n\u00e3o ter autonomia financeira, todos os processos de pagamentos da institui\u00e7\u00e3o, desde servi\u00e7os b\u00e1sicos, como \u00e1gua, energia e telefone, s\u00e3o realizados pelo Governo do Estado. Com a autonomia financeira, a UERN passar\u00e1 a receber todos os meses um duod\u00e9cimo para gerir a institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n