A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou uma Sess\u00e3o Solene logo em seguida \u00e0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta quarta-feira (11\/05) para promulgar uma Proposta de Emenda Constitucional que beneficia os policiais penais do estado. Ao fim da sess\u00e3o, o deputado estadual Ubaldo Fernandes, que ocupou a 2\u00aa Secretaria na presente Sess\u00e3o, externou nas suas redes sociais, ao final, sua felicidade de participar e contribuir com este momento hist\u00f3rico para a categoria.<\/p>\n\n\n\n
Ficou promulgada a PEC n\u00ba 22, de 11 de maio de 2022, que acresce o inciso 6 ao artigo 18, altera o inciso 15 do artigo 37A, al\u00ednea D do artigo 46 e o artigo 90 da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, incluindo a Pol\u00edcia Penal entre os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica estadual, adequando-se \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil. <\/p>\n\n\n\n
\u201cHoje, a Assembleia escreve um cap\u00edtulo hist\u00f3rico na trajet\u00f3ria dos policiais penais do RN. \u00c9 important\u00edssima a promulga\u00e7\u00e3o dessa PEC que vem, acima de tudo, para valorizar e dar dignidade ao policial penal do Rio Grande do Norte. Contribui muito para que essa categoria tenha sua autonomia e seja reconhecida como institui\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica, do mesmo modo que as outras pol\u00edcias (militar e civil) e o Corpo de Bombeiros. Tenho muito orgulho de fazer parte dessa conquista do policial penal do meu querido estado.<\/p>\n\n\n\n
Presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Rio Grande do Norte (SINDPPEN\/RN), Vilma Batista, declarou: \u201cN\u00f3s j\u00e1 t\u00ednhamos aprovado na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e faltava o Rio Grande do Norte atualizar a sua Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, colocando os policiais penais no rol da seguran\u00e7a p\u00fablica, fazendo, assim, justi\u00e7a a essa categoria que mant\u00e9m a ordem e controle no sistema prisional, e \u00e9 a base – junto com as demais for\u00e7as de seguran\u00e7a – contra o crime organizado e diminuindo os \u00edndices de viol\u00eancia no Rio Grande do Norte\u201d.<\/p>\n\n\n\n