A situa\u00e7\u00e3o dos diab\u00e9ticos que dependem do fornecimento de insumos para controle da doen\u00e7a foi tema de debate na tarde desta ter\u00e7a-feira (31), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Por iniciativa do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), uma audi\u00eancia p\u00fablica foi realizada na Casa, reunindo autoridades, pessoas que sofrem com o problema e institui\u00e7\u00f5es que atuam na defensa dos direitos das pessoas diab\u00e9ticas. No ponto central do debate esteve a necessidade de garantir o fornecimento gratuito dos insumos.<\/p>\n\n\n\n
A audi\u00eancia foi realizada a partir de uma den\u00fancia recorrente sobre a irregularidade no fornecimento de insumos \u00e0s pessoas diab\u00e9ticas. A Associa\u00e7\u00e3o Potiguar Amigos dos Diab\u00e9ticos entrou em contato com o parlamentar para tentar mediar a solu\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o, mas at\u00e9 agora n\u00e3o houve sucesso. Por isso, o debate foi realizado. N\u00e3o estiveram presentes, contudo, representantes da Prefeitura do Natal, o que foi sentido e registrado pelo deputado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA maioria dos que est\u00e3o aqui j\u00e1 est\u00e3o cientes da dimens\u00e3o deste problema, que afeta milhares de potiguares. Quero que esse debate n\u00e3 fique apenas em declara\u00e7\u00f5es que n\u00e3o levem a a\u00e7\u00f5es concretas. Temos aqui uma grande oportunidade de encaminhar solu\u00e7\u00f5es para melhorar a vida dessas pessoas que vivem com diabetes. Lamento que a Prefeitura n\u00e3o tenha enviado representante\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o coordenador-geral da Unicat, Ralf Medeiros, o pacto firmado entre Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios, a responsabilidade da Secretaria Estadual de Sa\u00fade \u00e9 a log\u00edstica para distribui\u00e7\u00e3o dos insumos aos munic\u00edpios e \u00e0s pessoas cadastradas que devem receber atrav\u00e9s da Uni\u00e3o. Por\u00e9m, \u00e9 de responsabilidade da Uni\u00e3o e das Prefeituras a compra dos medicamentos e distribui\u00e7\u00e3o. E est\u00e1 sendo recorrente a falta da insulina.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Potiguar Amigos dos Diab\u00e9ticos, Milena Katharina, desde mar\u00e7o que faltam os insumos. Pessoas s\u00e3o obrigadas a ir aos pontos de distribui\u00e7\u00e3o e, muitas vezes, s\u00e3o surpreendidas com a quantidade insuficiente de insulina ou at\u00e9 mesmo a falta completa para atender \u00e0s pessoas que levam horas em filas para receber a medica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o h\u00e1 absolutamente nada. Cad\u00ea a Prefeitura? \u00c9 um processo de licita\u00e7\u00e3o que nunca acaba e nunca se tem para todo mundo. V\u00e3o ao ProSus n\u00e3o conseguem. Cad\u00ea a gest\u00e3o? Cad\u00ea a quantidade de acordo com o n\u00famero de diab\u00e9ticos?\u201d, questionou Milena Katharina.<\/p>\n\n\n\n
A farmac\u00eautica Fernanda Mac\u00eado, tamb\u00e9m participando da audi\u00eancia, falou sobre o protocolo cl\u00ednico que obriga a disponibiliza\u00e7\u00e3o da insulina, que chega a custar R$ 200 por m\u00eas a cada paciente. Pelo protocolo cl\u00ednico em vigor no pa\u00eds, os gestores estaduais, distrital e municipais do SUS, conforme a sua compet\u00eancia e pactua\u00e7\u00f5es, dever\u00e3o estruturar a rede assistencial, definir os servi\u00e7os referenciais e estabelecer os fluxos para o atendimento dos indiv\u00edduos com diabetes melito tipo 1. Segundo ela, por\u00e9m, a determina\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 cumprida.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO que queremos \u00e9 que seja implementado de forma efetiva (o protocolo), e n\u00e3o de pouquinho em pouquinho. A judicializa\u00e7\u00e3o virou uma forma de fazer com que a efetiva\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica seja eficaz, sobrecarregando o judici\u00e1rio e privilegiando uma parcela da popula\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o o coletivo\u201d, criticou.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s diversas contribui\u00e7\u00f5es, explanando opini\u00f5es e as dificuldades sofridas com a escassez da insulina, o deputado Ubaldo Fernandes se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para continuar na cobran\u00e7a para a solu\u00e7\u00e3o do caso.<\/p>\n\n\n\n