O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) destacou, em pronunciamento na sess\u00e3o plen\u00e1ria desta quinta-feira (2), Projeto de Lei de sua autoria que pro\u00edbe a reten\u00e7\u00e3o de macas das ambul\u00e2ncias do Samu, do Corpo de Bombeiros Militar e de outras unidades m\u00f3veis pr\u00e9-hospitalares de atendimento de urg\u00eancia por parte dos hospitais p\u00fablicos ou privados, cl\u00ednicas, ou cong\u00eaneres, para os quais os pacientes socorridos forem encaminhados. A fala do parlamentar aconteceu ap\u00f3s registro feito pela deputada Cristiane Dantas (SDD), em rela\u00e7\u00e3o ao problema.<\/p>\n\n\n\n
\u201cGostaria de me associar a fala da deputada Cristiane Dantas sobre a reten\u00e7\u00e3o de macas no Hospital Walfredo Gurgel e falar sobre um Projeto de Lei que j\u00e1 tramita nesta Casa proibindo, por parte dos hospitais p\u00fablicos e privados, a reten\u00e7\u00e3o das macas\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a proposta apresentada, o diretor-geral do hospital, cl\u00ednica, ou cong\u00eanere que retiver a maca ser\u00e1 responsabilizado com cobran\u00e7a de multa no valor de R$ 5 mil, a ser corrigido anualmente pelo \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) ou por outro \u00edndice que vier a substitu\u00ed-lo, at\u00e9 que a situa\u00e7\u00e3o venha a ser regularizada. O projeto ainda detalha que, em caso de reincid\u00eancia, a multa estipulada ser\u00e1 aplicada em dobro.<\/p>\n\n\n\n