Nos \u00faltimos tempos, no Rio Grande do Norte, foram noticiados graves acidentes dom\u00e9sticos em decorr\u00eancia de explos\u00f5es de botij\u00f5es de g\u00e1s, com destaque para um ocorrido em abril de 2021 nas Rocas, zona Leste de Natal, que matou uma fam\u00edlia e chegou a comprometer estruturas de cinco casas pr\u00f3ximas, deixando v\u00e1rios feridos. Diante disso, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) protocolou o projeto de lei 80\/2021 na Assembleia Legislativa, que disp\u00f5e sobre a implementa\u00e7\u00e3o de campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o do uso adequado de g\u00e1s residencial e, ap\u00f3s tramitar por tr\u00eas comiss\u00f5es, chegou ao plen\u00e1rio para vota\u00e7\u00e3o na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta quarta-feira (19), sendo aprovado \u00e0 unanimidade.<\/p>\n\n\n\n
\u201cApresentamos essa mat\u00e9ria diante da urgente necessidade de que o Poder P\u00fablico possa levar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o potiguar as orienta\u00e7\u00f5es adequadas, evitando, assim, a ocorr\u00eancia de outros acidentes desta natureza. Nosso objetivo com essa iniciativa, que espero que logo o Governo do Estado sancione e se torne Lei, \u00e9 garantir maior seguran\u00e7a \u00e0s fam\u00edlias norte-rio-grandenses e seus lares quanto ao uso adequado do g\u00e1s residencial\u201d, destacou o autor da mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o escopo do PL, o Estado fica obrigado a elaborar campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o do uso adequado do botij\u00e3o de g\u00e1s e do g\u00e1s encanado para fins residenciais; as campanhas ser\u00e3o publicizadas por meio de m\u00eddia digital, outdoors, informestelevisivos e radiof\u00f4nicos; os fornecedores e vendedores de botij\u00f5es de g\u00e1s residencial, bem como os prestadores do servi\u00e7o de g\u00e1s encanado, dever\u00e3o entregar ao consumidor a cartilha informativa a respeito do seu uso adequado.<\/p>\n\n\n\n
A mat\u00e9ria estabelece, ainda, que os condom\u00ednios residenciais dever\u00e3o fixar nos elevadores informativos sobre ouso adequado do g\u00e1s residencial e em caso de descumprimento, o vendedor, fornecedor ou prestador de servi\u00e7o estar\u00e1 sujeito \u00e0 advert\u00eancia formal, aplicando-se multa em caso de reincid\u00eancia, cujo valor ser\u00e1 proporcional \u00e0 capacidade financeira do infrator.<\/p>\n\n\n\n