O terreno onde funcionou o parque de tancagem da Petrobras, no bairro de Santos Reis, foi tema de discuss\u00e3o na ter\u00e7a-feira (6), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Ocioso h\u00e1 mais de 10 anos, o espa\u00e7o tem sido um problema para a popula\u00e7\u00e3o vizinha e, al\u00e9m disso, ponto de discuss\u00e3o sobre como poderia ser melhor aproveitado o espa\u00e7o de aproximadamente 115 mil metros quadrados. Na discuss\u00e3o, que foi proposta pelo deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), a situa\u00e7\u00e3o de contamina\u00e7\u00e3o do local tamb\u00e9m foi debatida e o deputado defendeu que a popula\u00e7\u00e3o seja ouvida para que se decida a destina\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Localizado em Santos Reis, na zona Leste de Natal, entre a Praia do Meio e o bairro das Rocas, a essa regi\u00e3o gera muita pol\u00eamica acerca dos impactos ambientais. A \u00e1rea est\u00e1 polu\u00edda ap\u00f3s a utiliza\u00e7\u00e3o da Petrobras, Transpetro e BR Distribuidora entre 1979 e 2016, per\u00edodo do contrato firmado com as For\u00e7as Armadas, donos do terreno, para instala\u00e7\u00e3o do parque de tancagem. Os caminh\u00f5es e \u00f4nibus da estatal abasteciam na regi\u00e3o, que tinha quatro gigantes tanques, cuja finalidade era armazenar oito milh\u00f5es de litros de gasolina, cinco milh\u00f5es de litros de querosene de avia\u00e7\u00e3o (QAV), 25 milh\u00f5es de litros de \u00f3leo diesel e 23 milh\u00f5es de litros de \u00e1lcool. Ele funcionou plenamente por mais de uma d\u00e9cada.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDesde ent\u00e3o, os moradores denunciam que aquela constru\u00e7\u00e3o era irregular, devido \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o do terreno e s\u00e9rios problemas \u00e0 sa\u00fade das pessoas, sem contar os riscos gigantescos, j\u00e1 que se um daqueles tanques vazasse ou explodisse, natal sofreria um grande desgaste ambiental\u201d, disse o deputado Ubaldo Fernandes.<\/p>\n\n\n\n
Em 2008, a Transpetro realizou um estudo que constatou boa parte do terreno estava contaminados por res\u00edduos qu\u00edmicos e por borra de \u00f3leo. O estudo foi apresentado \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e \u00e0 Prefeitura do Natal demonstrou na \u00e9poca interesse para a constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de lazer p\u00fablico e moradias populares. Contudo, somente em 2012, os tanques da petrobras foram finalmente desativados, assim como o p\u00eder e, em 2013, iniciaram a retirada das estruturas do parque de tancagem, processo esse que teve dura\u00e7\u00e3o de 18 meses.<\/p>\n\n\n\n
Desde ent\u00e3o, houve uma a\u00e7\u00e3o para que a Petrobras fizesse a chamada \u201cremedia\u00e7\u00e3o\u201d do local, que \u00e9 a descontamina\u00e7\u00e3o da \u00e1rea. At\u00e9 o momento, nada foi realizado. Foi o que informou o Josivan Nascimento, representante do Idema na audi\u00eancia p\u00fablica. \u201cN\u00f3s j\u00e1 temos os projetos e planos executivos para fazer a descontamina\u00e7\u00e3o, a remedia\u00e7\u00e3o. O que \u00e9 importante, \u00e9 que o \u00f3rg\u00e3o autorizou at\u00e9 2025 os planos para que se fa\u00e7a essa descontamina\u00e7\u00e3o. S\u00f3 veremos no futuro se o tempo ser\u00e1 suficiente. Est\u00e3o na fase de execu\u00e7\u00e3o dos projetos. Os danos ambientais que ainda est\u00e3o e s\u00e3o extremamente danosos \u00e0 sa\u00fade humana\u201d, disse o t\u00e9cnico, afirmando que nada de descontamina\u00e7\u00e3o foi realizado efetivamente.<\/p>\n\n\n\n
Na audi\u00eancia, representantes da sociedade relataram problemas com animais que est\u00e3o no terrenos e invadem propriedades vizinhas, inclusive mosquitos e roedores que podem ser transmissores de doen\u00e7as. A sugest\u00e3o era de que o terreno tivesse a descontamina\u00e7\u00e3o e tivesse uma defini\u00e7\u00e3o sobre sua destina\u00e7\u00e3o, qual seria o uso. Contudo, a situa\u00e7\u00e3o ainda est\u00e1 indefinida. <\/p>\n\n\n\n
As For\u00e7as Armadas informaram que h\u00e1 tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos a serem superados antes de qualquer detsina\u00e7\u00e3o. Inclusive, o terreno ainda est\u00e1 sob responsabilidade da Petrobras. O representante estatal na audi\u00eancia, o gerente Marcelo Leal, disse que o cronograma de trabalhos foi encaminhado ao Idema para avalia\u00e7\u00e3o e que a tend\u00eancia \u00e9 de que, nos pr\u00f3ximos dias, j\u00e1 ocorram movimenta\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, garantiu que ser\u00e3o adequados novos contratos para limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, atendendo \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAnotei todas as queixas e vamos adequar os contratos para suprir esses problemas, como ilumina\u00e7\u00e3o, limpeza, que s\u00e3o contratos de apoio. Esses, estamos adequando\u201d, explicou o representante da Petrobras.<\/p>\n\n\n\n
Ao final da audi\u00eancia, Ubaldo Fernandes disse que, como resultado da discuss\u00e3o, foi solicitada oficialmente uma reuni\u00e3o de comiss\u00f5es de representantes dos bairros com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para discutir a chance de que a Petrobras arque com valores para benfeitorias. \u201cQueremos que a empresa seja sens\u00edvel e pague o \u00f4nus que ocasionou \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e abra canal de comunica\u00e7\u00e3o com as For\u00e7as Armadas para que os terrenos sejam doados para a Prefeitura do Natal\u201d, disse Ubaldo.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o deputado tamb\u00e9m afirmou que o Idema vai notificar a Petrobras sobre as quest\u00f5es levantadas, como limpeza e conserva\u00e7\u00e3o do local; que o Legislativo vai oficiar a Marinha e Aeron\u00e1utica relatando as quest\u00f5es levantadas na audi\u00eancia; e tamb\u00e9m ficou agendada para, em 30 dias, a Petrobras sentar com os moradores locais para prestar contas sobre as medidas que est\u00e3o sendo tomadas imediatamente para a manuten\u00e7\u00e3o do local.<\/p>\n\n\n\n