Na esteira das discuss\u00f5es em torno da revitaliza\u00e7\u00e3o da Ribeira, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) promoveu, na tarde de ter\u00e7a-feira (26), uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater a \u201cretomada econ\u00f4mica do Centro de Natal\u201d. A sess\u00e3o, convocada pelo deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), contou com a participa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticos, representantes da prefeitura, associa\u00e7\u00f5es de empresas e comerciantes. Dados da Junta Comercial do Estado (Jucern), apresentados na audi\u00eancia, mostram que 650 empreendimentos fecharam as portas na Cidade Alta, entre 2019 e 2023. Uma comiss\u00e3o foi formada para cobrar medidas junto ao poder p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
A inseguran\u00e7a, falta de pol\u00edticas de incentivo fiscal, alugu\u00e9is altos e falta de transporte p\u00fablico foram os principais problemas levantados por populares e comerciantes da regi\u00e3o. O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Viva o Centro, Rodrigo Vasconcelos, diz que houve uma mudan\u00e7a no perfil dos empreendimentos do bairro. \u201cNesse per\u00edodo em que houve 650 fechamentos, por um outro lado, foram abertas 1.248 empresas e aonde est\u00e3o essas empresas? Essa foi uma pergunta que eu fiz ao presidente [da Jucern] Carlos Augusto\u201d, comenta.<\/p>\n\n\n\n
E continua: \u201cOuvi como resposta que havia uma mudan\u00e7a na caracter\u00edstica do com\u00e9rcio, que estava deixando de ser um centro varejista e estava se tornando um centro de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, com escrit\u00f3rios de contabilidade, ag\u00eancias de planos de sa\u00fade, laborat\u00f3rios \u00f3ticos, essa mudan\u00e7a est\u00e1 acontecendo na Cidade. Mas por que tanta loja fechada no entorno da Rio Branco? Eu fiz um estudo e o valor do aluguel n\u00e3o condiz com a realidade. Lojas no centro da cidade custando R$ 124 mil, isso n\u00e3o existe em canto nenhum. Al\u00e9m disso, precisamos de um programa de isen\u00e7\u00e3o fiscal\u201d, pontua Vasconcelos.<\/p>\n\n\n\n
A inseguran\u00e7a \u00e9 um dos principais gargalos da regi\u00e3o, diz o morador da Cidade Alta, Kildery Rannyere. \u201cEssa parte da cidade \u00e9 um centro hist\u00f3rico. Minha m\u00e3e sempre trabalhou no com\u00e9rcio e eu lembro, na minha inf\u00e2ncia, as ruas eram cheias, voc\u00ea podia andar tranquilamente \u00e0s 19h, 20h, com as lojas todas abertas, com\u00e9rcio funcionando, pessoas comprando, uma alegria. De um tempo para c\u00e1, essa regi\u00e3o foi abandonada em quest\u00e3o de seguran\u00e7a e alugu\u00e9is muito caros, por exemplo\u201d, argumenta.<\/p>\n\n\n\n
O comerciante Delcindo Mascena, que tem uma loja na Rua Jo\u00e3o Pessoa, diz que o sentimento de quem vive e mora na regi\u00e3o \u00e9 de completo abandono. \u201cTivemos um abandono total durante a pandemia, depois houve aquele problema dos bandidos que fecharam a cidade e a gente fica sem saber o que fazer. O com\u00e9rcio da Cidade Alta est\u00e1 abandonado, com muitas lojas fechando e naquele percurso da Rua Jo\u00e3o Pessoa, a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 mais dif\u00edcil ainda porque com a interdi\u00e7\u00e3o, o com\u00e9rcio ali caiu de 50% a 70%. \u00c9 um abandono que vem sendo constru\u00eddo ao longo dos anos pelo poder p\u00fablico\u201d, desabafa.<\/p>\n\n\n\n
Mascena acrescenta que, embora a regi\u00e3o n\u00e3o esteja nos seus melhores dias, h\u00e1 esperan\u00e7a de que os projetos de revitaliza\u00e7\u00e3o da Ribeira e do Centro Hist\u00f3rico tenham reflexos na Cidade Alta e tamb\u00e9m no Alecrim. \u201c\u00c9 um desejo antigo que n\u00f3s temos para que n\u00f3s tenhamos uma revitaliza\u00e7\u00e3o na cultura, com\u00e9rcio, turismo e urbanismo. Assim o turismo pode fazer o turismo religioso pelas catedrais, visitar Beco da Lama, Ruy Pereira e passar a ver o nosso com\u00e9rcio. Esperamos que esses projetos saiam do papel e que a gente possa ter um Centro forte novamente\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n
O deputado estadual Ubaldo Fernandes disse que a ideia da comiss\u00e3o \u00e9 encaminhar as demandas da popula\u00e7\u00e3o e dos comerciantes aos representantes p\u00fablicos. \u201cTem defici\u00eancia que colocaram da Semsur, STTU, seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado e tantos outros \u00f3rg\u00e3os. \u00c9 preciso que n\u00f3s possamos ir ao encontro dessas autoridades para dizermos que n\u00f3s estamos aqui. Tem umas coisas que s\u00e3o relativamente simples de resolver, como uma ilumina\u00e7\u00e3o, interven\u00e7\u00e3o da STTU\u201d, comenta.<\/p>\n\n\n\n
Estimular a habita\u00e7\u00e3o \u00e9 crucial para resgatar movimento<\/strong><\/p>\n\n\n\n Representando o prefeito \u00c1lvaro Dias na audi\u00eancia p\u00fablica, o secretario de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb), Thiago Mesquita, enfatizou que a revitaliza\u00e7\u00e3o do Centro passa por um processo de incentivar a habita\u00e7\u00e3o no local.<\/p>\n\n\n\n \u201cQualquer \u00e1rea sem adensamento populacional, quando n\u00e3o tem pessoas morando, tende a sucumbir. H\u00e1 20 anos, s\u00f3 existia um restaurante na Avenida Abel Cabral, hoje quando a gente pega aquela regi\u00e3o da Abel, Maria Lacerda e Ayrton Senna, n\u00f3s temos tr\u00eas shoppings, quatro supermercados, mais de 20 empreendimentos de m\u00e9dio e de grande porte. Isso acontece porque nessa \u00e1rea existem 50 condom\u00ednios multifamiliares. Ent\u00e3o, se n\u00e3o houver adensamento populacional, voc\u00ea n\u00e3o consegue revitalizar lugar nenhum no mundo\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n Ainda segundo Mesquita, o novo Plano Diretor ter\u00e1 um papel fundamental nesse aspecto. \u201cNosso adensamento populacional m\u00e9dio \u00e9 acima de 50 pessoas por hectare, isso \u00e9 uma constata\u00e7\u00e3o preocupante. Significa dizer que a cidade, de forma geral, n\u00e3o \u00e9 muito adensada. N\u00f3s passamos mais de 15 anos com um plano diretor defasado, maldoso, que detonou a qualidade de adensamento de Natal. Isso acelerou esse processo de sa\u00edda das pessoas\u201d, explica Mesquita.<\/p>\n\n\n\n Obras de revitaliza\u00e7\u00e3o da Ribeira<\/strong><\/p>\n\n\n\n As obras do projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o da Ribeira, bairro hist\u00f3rico de Natal, devem ser conclu\u00eddas at\u00e9 o final do pr\u00f3ximo ano, segundo previs\u00e3o da Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla). O pacote de servi\u00e7os de requalifica\u00e7\u00e3o, or\u00e7ado em cerca de R$ 30,8 milh\u00f5es, inclui reordenamento urban\u00edstico, revitaliza\u00e7\u00e3o de becos, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, travessas e avenidas, constru\u00e7\u00e3o de novos espa\u00e7os e incentivo ao turismo e com\u00e9rcio, entre outras interven\u00e7\u00f5es. O projeto foi dividido em quatro etapas, chamadas de \u201cmetas\u201d pela Prefeitura, que pretende iniciar as obras at\u00e9 o fim de outubro pr\u00f3ximo.<\/p>\n\n\n\n O planejamento inclui requalifica\u00e7\u00e3o da Rua Ulisses Caldas e Largo Junqueira Aires at\u00e9 o entorno da Pra\u00e7a Augusto Severo (Meta 1); requalifica\u00e7\u00e3o da Avenida do Contorno, \u00e1reas adjacentes e pra\u00e7as Djalma Maranh\u00e3o e Walfredo Gurgel (Meta 2); requalifica\u00e7\u00e3o da Avenida Tavares de Lira, ruas adjacentes e trechos da Avenida Duque de Caxias at\u00e9 a Pra\u00e7a Augusto Severo (Meta 3); e constru\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o Tur\u00edstica e Religiosa Pedra do Ros\u00e1rio (Meta 4). Faz parte tamb\u00e9m do projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o da Ribeira a mudan\u00e7a administrativa da prefeitura para o bairro hist\u00f3rico.<\/p>\n\n\n\n Inicialmente, o processo licitat\u00f3rio previa o valor de R$ 31,9 milh\u00f5es, mas a melhor proposta apresentada foi de R$ 30,8 milh\u00f5es por um cons\u00f3rcio. Os recursos s\u00e3o de origem majoritariamente federal, com uma contrapartida de R$ 2 milh\u00f5es da Prefeitura. A proposi\u00e7\u00e3o ainda precisa passar por homologa\u00e7\u00e3o, o que deve ocorrer ainda nesta semana.<\/p>\n\n\n\n