A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania e do Procon Legislativo, lan\u00e7ou nesta quarta-feira (22) a campanha educativa \u201cConsumo Respons\u00e1vel: bom para voc\u00ea; bom para o com\u00e9rcio\u201d. A a\u00e7\u00e3o, realizada em parceria com o Procon Estadual, tem como foco inicial o per\u00edodo da Black Friday e objetiva levar informa\u00e7\u00e3o sobre o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor. Em sua primeira fase, a campanha atendeu no bairro Alecrim.<\/p>\n\n\n\n
\u201cInstalamos a unidade m\u00f3vel do Procon Legislativo e disponibilizamos t\u00e9cnicos prestando atendimentos, tirando d\u00favidas e fazendo panfletagem de cartilhas informativas. Uma forma de fazer valer o direito do consumidor\u201d, disse o presidente da Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor, deputado Ubaldo Fernandes (PSDB).<\/p>\n\n\n\n
Membro da Comiss\u00e3o, o deputado Ivanilson Oliveira (Uni\u00e3o) refor\u00e7ou a necessidade de informar o consumidor e o lojista. \u201cA inten\u00e7\u00e3o \u00e9 educar a todos. N\u00e3o temos objetivo de punir ningu\u00e9m. Assim como o cliente, o lojista tamb\u00e9m precisa conhecer um pouco mais dos seus direitos e dos seus deveres\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
A deputada Divaneide Bas\u00edlio (PT) refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da Casa do Povo promover essa a\u00e7\u00e3o, tornando-se ainda mais pr\u00f3xima da popula\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00f3s estamos aqui para dizer para os consumidores ficarem ainda mais atentos. Para os lojistas, que est\u00e3o faturando nesse per\u00edodo, que cumpram com o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor. Para isso trouxemos o Procon Legislativo \u00e0 Pra\u00e7a Gentil Ferreira, aqui no Alecrim, onde milhares de pessoas circulam\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa est\u00e1 sendo elogiada pela subcoordenadora de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Procon Estadual, Leda Cortez. \u201cEssa campanha \u00e9 muito importante por levar, neste momento de aumento de compras, informa\u00e7\u00f5es que v\u00e3o enriquecer o consumidor, que ter\u00e1 conhecimento sobre seus direitos. \u00c9 a uni\u00e3o de for\u00e7as em torno da popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Para o servidor federal, Paulo Henrique Silva, a a\u00e7\u00e3o se torna ainda mais importante em fun\u00e7\u00e3o do per\u00edodo vivenciado pelo com\u00e9rcio. \u201cEssa \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o que serve para orientar a popula\u00e7\u00e3o e mostrar para os comerciantes que n\u00e3o estamos s\u00f3 e que a lei precisa ser cumprida\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n