{"id":6326,"date":"2023-12-27T13:19:00","date_gmt":"2023-12-27T16:19:00","guid":{"rendered":"https:\/\/ubaldofernandes.com\/?post_type=news&p=6326"},"modified":"2024-03-04T14:21:18","modified_gmt":"2024-03-04T17:21:18","slug":"ubaldo-ressalta-ano-de-muita-produtividade-em-prol-dos-norte-rio-grandenses-2","status":"publish","type":"news","link":"https:\/\/ubaldofernandes.com\/index.php\/news\/ubaldo-ressalta-ano-de-muita-produtividade-em-prol-dos-norte-rio-grandenses-2\/","title":{"rendered":"Ubaldo ressalta ano de muita produtividade em prol dos norte-rio-grandenses"},"content":{"rendered":"\n

Em 2023, o Governo sancionou 35 mat\u00e9rias de autoria de Ubaldo, a maioria protocoladas este ano<\/em><\/p>\n\n\n\n

Chegado o final do ano, v\u00e1rios representantes p\u00fablicos apresentam \u00e0 popula\u00e7\u00e3o o balan\u00e7o de seus mandatos. No seu segundo mandato na\u00a0Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte<\/a>, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) ressalta ter tido uma das maiores produtividades da casa, enfatizando projetos de lei aprovados, leis sancionadas e emendas destinadas para v\u00e1rios munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o parlamentar, foram quase R$ 3,5 milh\u00f5es de emendas desse exerc\u00edcio e do ano de 2022 executadas este ano, beneficiando 16 munic\u00edpios, com servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o de insumos para a sa\u00fade, corte de terra, climatiza\u00e7\u00e3o de salas de aula da zona rural, festejos religiosos e eventos, constru\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o de quadras, projetos culturais voltados ao samba e brega, projetos de conscientiza\u00e7\u00e3o \u00e0 causa animal, fomento a projetos juninos, projetos sociais, obra de hospital, perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de po\u00e7os tubulares, instala\u00e7\u00e3o de placas fotovoltaicas, aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para a Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ubaldo tamb\u00e9m enfatiza a forte articula\u00e7\u00e3o junto ao\u00a0Governo<\/a>, nos diversos \u00f3rg\u00e3os estaduais, com foco na Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social, com a conquista de viaturas para S\u00e3o Pedro, S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi, Tangar\u00e1, Jardim de Piranhas, Jardim do Serid\u00f3, Extremoz, Macau, Santa Cruz, al\u00e9m de revitaliza\u00e7\u00e3o e cobertura da Quadra das Rocas, conquistada junto ao ex-senador Jean Paul Prates, e melhorias de equipamentos esportivos de Natal e Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Zona Norte, em articula\u00e7\u00e3o com a senadora Zenaide Maia.<\/p>\n\n\n\n

Em 2023, o Governo sancionou 35 mat\u00e9rias de sua autoria, a maioria protocoladas nesse ano. Ubaldo destaca algumas, como a Lei N\u00ba 11.379\/23 que instituiu no \u00e2mbito do RN a \u201cPol\u00edtica P\u00fablica Estadual de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Dengue\u201d, a Lei N\u00ba 11.432\/23 que disp\u00f5e sobre a implementa\u00e7\u00e3o de campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o do uso adequado de g\u00e1s residencial, a Lei N\u00ba 11.433\/23 que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o de campanha estatal sobre o direito \u00e0 presen\u00e7a de doulas em maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares cong\u00eaneres da rede p\u00fablica e privada do RN, durante o ciclo grav\u00eddico puerperal.<\/p>\n\n\n\n

O Deputado <\/a>tamb\u00e9m chama aten\u00e7\u00e3o para a Lei N\u00ba 11.434\/23 que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de afixa\u00e7\u00e3o de cartaz informativo em hospitais, cl\u00ednicas e laborat\u00f3rios, p\u00fablicos ou privados, no \u00e2mbito do RN, informativos sobre o dever de comunica\u00e7\u00e3o \u00e0s autoridades competentes em casos ou ind\u00edcios de estupro ou viol\u00eancia sexual, a Lei N\u00ba 11.444\/23 que institui a Campanha de Racionaliza\u00e7\u00e3o de Consumo de \u00c1gua no RN, a Lei N\u00ba 11.449\/23 que institui o Programa de Assist\u00eancia ao Idoso no RN.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, Fernandes enfatiza que protocolou 50 projetos de lei dos quais muitos devem ir a plen\u00e1rio em 2024, como o PL 19\/23 para assegurar at\u00e9 10% de vagas nos concursos p\u00fablicos para pessoas com defici\u00eancias, o PL 60\/23 que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Camarote da Acessibilidade como pol\u00edtica p\u00fablica de inclus\u00e3o social nos espet\u00e1culos art\u00edstico-culturais, realizados ou subsidiados pelo Estado, o PL 79\/23 que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o de cinema adaptada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o PL 83\/23 que disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o de penalidades administrativas \u00e0s pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas e agentes p\u00fablicos que discriminem as pessoas com TEA no RN, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

Por todo seu trabalho, Ubaldo, que \u00e9 natural de Tangar\u00e1, na regi\u00e3o Trairi, recebeu em 2023 tr\u00eas t\u00edtulos de cidadania: de Macau, de Guamar\u00e9 e de Jardim do Serid\u00f3. Tamb\u00e9m foi agraciado com homenagens pelo Lions Clube (\u201cAmigo do Hospital Lions \u2013 concedido pela emenda enviada para conclus\u00e3o do Hospital de Olhos em S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante), Federa\u00e7\u00e3o dos Pescadores do RN. Em 2023, o deputado realizou 5 sess\u00f5es solenes (Dia do Padre, Anivers\u00e1rio do bairro das Rocas, 60 anos da Escola Padre Monte, 70 anos da Fiern e 60 anos de cria\u00e7\u00e3o da Ocern), al\u00e9m de 4 audi\u00eancias p\u00fablicas (O futuro da seguran\u00e7a das escolas no RN, Combate \u00e0 viol\u00eancia \u00e0 pessoa idosa, Destina\u00e7\u00e3o dos terrenos de propriedade da Petrobr\u00e1s em Santos Reis e Revitaliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do Centro de Natal).<\/p>\n\n\n\n

Presidente da Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania, ele encabe\u00e7ou a campanha educativa \u201cConsumo Respons\u00e1vel: bom pra voc\u00ea, bom para o com\u00e9rcio\u201d junto ao Procon Legislativo e Procon RN. Por fim, o deputado refor\u00e7a seu apoio a algumas lutas, com \u00eanfase, neste ano, aos concursados da Pol\u00edcia Penal, comunidades da zona Leste de Natal que sofrem os impactos do Porto de Natal, cajucultores de Mossor\u00f3, empres\u00e1rios da Cidade Alta de Natal e gestores municipais.<\/p>\n\n\n\n

Mat\u00e9ria publicada no jornal Agora RN<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":6325,"parent":0,"template":"","class_list":["post-6326","news","type-news","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"\nUbaldo ressalta ano de muita produtividade em prol dos norte-rio-grandenses - Ubaldo Fernandes<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/ubaldofernandes.com\/index.php\/news\/ubaldo-ressalta-ano-de-muita-produtividade-em-prol-dos-norte-rio-grandenses-2\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Ubaldo ressalta ano de muita produtividade em prol dos norte-rio-grandenses - Ubaldo Fernandes\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Em 2023, o Governo sancionou 35 mat\u00e9rias de autoria de Ubaldo, a maioria protocoladas este ano Chegado o final do ano, v\u00e1rios representantes p\u00fablicos apresentam \u00e0 popula\u00e7\u00e3o o balan\u00e7o de seus mandatos. 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