De olho na import\u00e2ncia da solidariedade e da contribui\u00e7\u00e3o para o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o idosa, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) lan\u00e7ou um apelo \u00e0 comunidade durante a sess\u00e3o da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) nesta quinta-feira (11). Ubaldo Fernandes convocou os contribuintes que est\u00e3o prestes a fazer sua declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda a destinarem parte do valor devido ao Fundo dos Direitos dos Idosos.<\/p>\n\n\n\n
A proposta \u00e9 simples: na Declara\u00e7\u00e3o Anual do Imposto de Renda, cujo prazo final \u00e9 31 de maio pr\u00f3ximo, tanto pessoas f\u00edsicas quanto jur\u00eddicas podem optar por direcionar uma parcela do imposto devido aos idosos. Para empresas, a contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 de 1% do valor devido, enquanto para indiv\u00edduos f\u00edsicos, a parcela pode chegar a 3%.<\/p>\n\n\n\n
Durante sua participa\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o plen\u00e1ria, Ubaldo Fernandes, que preside a Frente Parlamentar em Defesa e Valoriza\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa Idosa do RN, destacou a relev\u00e2ncia desse gesto solid\u00e1rio. \u201cQualquer pessoa ou empresa que estiver realizando sua declara\u00e7\u00e3o e tiver tributo a restituir ao governo pode destinar parte desse valor para o Conselho Municipal ou Estadual das Pessoas Idosas\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
Os recursos destinados ao Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa s\u00e3o cruciais para uma variedade de \u00e1reas, incluindo sa\u00fade, mobilidade social, seguran\u00e7a, lazer e educa\u00e7\u00e3o. Esses fundos arrecadam recursos tanto governamentais quanto da sociedade civil, direcionados a pol\u00edticas p\u00fablicas em prol das pessoas com mais de 60 anos. Seu objetivo \u00e9 garantir os direitos sociais dessa parcela da popula\u00e7\u00e3o, promovendo sua autonomia, integra\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o efetiva na sociedade.<\/p>\n\n\n\n