A produtividade legislativa do deputado estadual Ubaldo Fernandes, nesta ter\u00e7a-feira (23), foi definitivamente a sua maior desde o in\u00edcio dos trabalhos legislativos de 2024. Mais de 10 Projetos de Lei de sua autoria foram aprovadas na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria e Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. S\u00e3o mat\u00e9rias em \u00e1reas sens\u00edveis, como causas animal, autismo, pessoas com defici\u00eancia, sa\u00fade e cultura.<\/p>\n\n\n\n
\u201cFico muito feliz que todo nosso empenho para fortalecer as pol\u00edticas p\u00fablicas no Rio Grande do Norte est\u00e1 provocando avan\u00e7os para nosso povo. S\u00e3o iniciativas que foram pensadas para contribuir na garantia de direitos a parcelas importantes da sociedade. E que esperamos que sejam sancionados em breve pelo poder executivo e se tornem realidade, melhorando a qualidade de vida do norte-rio-grandense\u201d, disse o parlamentar. <\/p>\n\n\n\n
No plen\u00e1rio, foram aprovados: o PL 83\/2023 que disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o de penalidades administrativas \u00e0s pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas e agentes p\u00fablicos que discriminem as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no \u00e2mbito do estado; o PL 79\/2023 que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o de cinema adaptada a pessoas com TEA, denominada “Sess\u00e3o Azul”, no RN; o PL 213\/2023 que disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o t\u00e1til e sonora nos elevadores das edifica\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou de uso coletivo. <\/p>\n\n\n\n
Destaque ainda para o PL 220\/2023 que disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do nome do deputado estadual autor de emenda parlamentar que custeou parte ou totalmente quaisquer obras ou reforma de pr\u00e9dios p\u00fablicos na referida placa de inaugura\u00e7\u00e3o; o PL 276\/2023 que institui a campanha “Oftalmologista na Escola” obrigando a realiza\u00e7\u00e3o de exames oftalmol\u00f3gicos para alunos das escolas p\u00fablicas estaduais; o PL Complementar 19\/2023 que disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do art. 12 da lei complementar n\u00ba 122, de 30 de junho de 1994, para assegurar at\u00e9 10% de vagas nos concursos p\u00fablicos \u00e0s pessoas com defici\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
A ALRN aprovou, ainda, na Sess\u00e3o, o PL 449\/2023 que institui, no calend\u00e1rio oficial do estado do Rio Grande do Norte, o Dia Estadual da M\u00fasica Potiguar, a ser comemorado anualmente no dia 24 de dezembro; o PL 461\/2023 que reconhece como patrim\u00f4nio cultural do RN a Igreja Catedral Metropolitana Nossa Senhora da Apresenta\u00e7\u00e3o, localizada no munic\u00edpio de Natal. <\/p>\n\n\n\n
NA CCJR, foi aprovado o PL 29\/2024, que disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o de canais de den\u00fancia contra maus-tratos aos animais no RN, obrigando cl\u00ednicas veterin\u00e1rias, hospitais veterin\u00e1rios e pet shops a divulgar, de forma ampla e ostensiva, com afixa\u00e7\u00e3o de cartazes, em local de f\u00e1cil visualiza\u00e7\u00e3o, contendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \u201cMaus-tratos contra animais \u00e9 crime! Ajude a proteger os animais denunciando qualquer tipo de viol\u00eancia. Ligue 190 ou 181 ou acesse o portal da delegacia online e registre Boletim de Ocorr\u00eancia de maus tratos a animais\u201d. <\/p>\n\n\n\n
MAIS<\/p>\n\n\n\n
Os deputados integrantes da CCJ aprovaram, ainda, outras duas iniciativas de Ubaldo: o PL 129\/2024 para reconhecer como de utilidade p\u00fablica estadual a Associa\u00e7\u00e3o Centro de Conviv\u00eancia e Desenvolvimento do Conjunto Pirangi com sede e foro no munic\u00edpio de Natal e o PL 438\/2023 para reconhecer como de utilidade p\u00fablica estadual o Instituto Viver Bem, com sede no munic\u00edpio de Extremoz. As mat\u00e9rias seguem para san\u00e7\u00e3o do poder executivo estadual para se tornarem leis estaduais, em breve.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 na Sess\u00e3o, foram aprovados requerimentos a \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos estaduais pedindo ao Governo opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na rodovia RN 118, que liga a Macau \u00e0 Praia de Camapum e o acesso \u00e0 Ilha de Santana, atrav\u00e9s da RN 221, localizada em Macau\/RN e a realiza\u00e7\u00e3o de estudo e a\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o da parede do A\u00e7ude Patax\u00f3, situado na bacia do Piranhas\/A\u00e7u. Os deputados aprovaram tamb\u00e9m voto de congratula\u00e7\u00e3o ao Monsenhor Valdir C\u00e2ndido de Morais pela nomea\u00e7\u00e3o ao cargo de reitor do pontif\u00edcio Col\u00e9gio Pio Brasileiro em Roma\/It\u00e1lia e uma Sess\u00e3o Solene a ser realizada no dia 05 de maio com o tema \u201cComemora\u00e7\u00e3o ao Dia do L\u00edder Comunit\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n