{"id":6669,"date":"2024-05-16T07:18:00","date_gmt":"2024-05-16T10:18:00","guid":{"rendered":"https:\/\/ubaldofernandes.com\/?post_type=news&p=6669"},"modified":"2024-05-20T16:30:19","modified_gmt":"2024-05-20T19:30:19","slug":"audiencia-cobra-acoes-para-reduzir-riscos-de-desastres-em-proximidades-de-barragens","status":"publish","type":"news","link":"https:\/\/ubaldofernandes.com\/index.php\/news\/audiencia-cobra-acoes-para-reduzir-riscos-de-desastres-em-proximidades-de-barragens\/","title":{"rendered":"Audi\u00eancia cobra a\u00e7\u00f5es para reduzir riscos de desastres em proximidades de barragens"},"content":{"rendered":"\n

A\u00a0Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte<\/a>\u00a0discutiu na \u00faltima ter\u00e7a-feira 14 sobre a necessidade de medidas preventivas a trag\u00e9dias ambientais no estado. A iniciativa foi do\u00a0deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB)<\/a>, que conduziu uma audi\u00eancia p\u00fablica que, segundo ele, responde ao anseio dos cidad\u00e3os preocupados com os recentes eventos clim\u00e1ticos no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Em sua fala, o parlamentar destacou a urg\u00eancia de medidas preventivas diante das situa\u00e7\u00f5es enfrentadas, referindo-se \u00e0 gravidade dos incidentes ocorridos tamb\u00e9m no Sul do pa\u00eds. \u201cEsta audi\u00eancia p\u00fablica responde ao anseio dos cidad\u00e3os preocupados com os fatos recentes no Rio Grande do Norte e, inclusive, no Rio Grande do Sul\u201d, afirmou o parlamentar Fernandes.<\/p>\n\n\n\n

O deputado citou exemplos dos impactos das chuvas intensas no estado, como em Ipangua\u00e7u, onde diversas comunidades foram afetadas pelo transbordamento do a\u00e7ude Patax\u00f3. Ele destacou que \u201cbairros e comunidades de Ipangua\u00e7u ficaram com as ruas e casas alagadas por mais de 10 dias ap\u00f3s as fortes chuvas\u201d. A situa\u00e7\u00e3o chegou ao ponto em que o munic\u00edpio precisou declarar estado de calamidade por 90 dias, com dezenas de fam\u00edlias desalojadas e \u00e1reas rurais isoladas.<\/p>\n\n\n\n

Ubaldo ressaltou a import\u00e2ncia das a\u00e7\u00f5es de resposta e preven\u00e7\u00e3o coordenadas entre os \u00f3rg\u00e3os estaduais e municipais. Ele questionou sobre a exist\u00eancia de um plano preventivo estruturado e eficiente, visando evitar desastres similares aos ocorridos em outros estados. \u201c\u00c9 diante de todo o exposto e do risco a esses munic\u00edpios e tantos outros do Rio Grande do Norte que estamos aqui para saber o que o poder executivo estadual, junto aos seus \u00f3rg\u00e3os, al\u00e9m dos pr\u00f3prios munic\u00edpios, est\u00e1 trabalhando para evitar trag\u00e9dias no nosso estado\u201d, enfatizou o deputado.<\/p>\n\n\n\n

O parlamentar evidenciou a necessidade de um diagn\u00f3stico detalhado das \u00e1reas vulner\u00e1veis e a implementa\u00e7\u00e3o de medidas de manuten\u00e7\u00e3o estrutural. Ele indagou se \u201cexiste uma radiografia? Um diagn\u00f3stico? H\u00e1 um plano preventivo? Um plano de manuten\u00e7\u00e3o?\u201d<\/p>\n\n\n\n

Durante a discuss\u00e3o, boa parte dos participantes relatou o temor de que \u00e1reas de risco e que est\u00e3o pr\u00f3ximas a reservat\u00f3rios irregulares sejam afetadas. O secret\u00e1rio adjunto de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos do Estado, Francisco Auric\u00e9lio Costa, explicou que o Rio Grande do Norte tem 25 mil espelhos d\u2019\u00e1gua, desde pequenos barreiros at\u00e9 reservat\u00f3rios de grande porte, como a Armando Ribeiro Gon\u00e7alves. Segundo ele, em que pese a seguran\u00e7a que os reservat\u00f3rios trazem para o abastecimento de \u00e1gua \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, as estruturas deles, se n\u00e3o forem viabilizadas de maneira adequada, podem trazer riscos de trag\u00e9dias ambientais.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio explicou que, historicamente, o DNOCS <\/a>tem a tradi\u00e7\u00e3o de fazer os grandes reservat\u00f3rios do Rio Grande do Norte. Geralmente, essas obras t\u00eam uma maior seguran\u00e7a porque foram feitas em normas de engenharia adequadas. Contudo, h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o com os reservat\u00f3rios de natureza privada, que s\u00e3o a maioria no estado. Enquanto alguns resistem bem, outros foram viabilizados de maneira equivocada.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTemos a preocupa\u00e7\u00e3o com o licenciamento desses reservat\u00f3rios. Tem que se ver o volume de \u00e1gua, funda\u00e7\u00e3o do a\u00e7ude, material e o a\u00e7ude ser dotado de uma seguran\u00e7a m\u00ednima, com capacidade para sangrar o volume de \u00e1gua que passa. Tem que se ter o estudo hidrol\u00f3gico\u201d, enfatizou Auric\u00e9lio Costa.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, o Rio Grande do Norte<\/a> tem 69 reservat\u00f3rios como propriedade do Poder P\u00fablico Estadual, que foram executados pela Semarh e que o acompanhamento, com laudos de inspe\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o, \u00e9 realizado pelo Igarn. Al\u00e9m disso, o Igarn tamb\u00e9m fiscaliza alguns que pertencem ao DNOCS. Desses acompanhados, 28 precisam de \u201caten\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de ter afirmado que Semarh e Igarn fizeram grande esfor\u00e7o durante o evento para garantir a seguran\u00e7a dos reservat\u00f3rios atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es diretas na engenharia, muitos reservat\u00f3rios foram rompidos. De acordo com ele, em Lajes, o que ocasionou o problema na BR-304, onde a ponte da via foi destru\u00edda, foi o rompimento de reservat\u00f3rios de pequeno porte na regi\u00e3o. Ao todo, nove romperam. \u201cN\u00e3o adianta fazer reservat\u00f3rio sem seguran\u00e7a que a \u00e1gua leva\u201d, garantiu.<\/p>\n\n\n\n

No entendimento dele, \u00e9 preciso que o Poder P\u00fablico e a popula\u00e7\u00e3o viabilize uma solu\u00e7\u00e3o para as \u00e1reas de inunda\u00e7\u00e3o, especificamente a de Ipangua\u00e7u, que est\u00e1 em calamidade p\u00fablica e onde 40 fam\u00edlias ficaram desabrigadas e 2 mil fam\u00edlias est\u00e3o em \u00e1reas de risco.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm face do que o Rio Grande do Sul vem passando, n\u00f3s temos que resolver as popula\u00e7\u00f5es que est\u00e3o em plan\u00edcie de inunda\u00e7\u00e3o. Se somente com o rio Patax\u00f3 tivemos aquela situa\u00e7\u00e3o (em Ipangua\u00e7u), imagine os a\u00e7udes todos cheios? Temos que olhar para essas situa\u00e7\u00f5es. Temos que agir agora no conserto dos reservat\u00f3rios, retirar a popula\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de risco para que depois possamos ter seguran\u00e7a h\u00eddrica e n\u00e3o passar por aperreios\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s ouvir diversos \u00f3rg\u00e3os, incluindo a Defesa Civil e DNIT, o deputado Ubaldo Fernandes informou que os membros de seu gabinete v\u00e3o elaborar um relat\u00f3rio aos \u00f3rg\u00e3os do Governo do Estado sugerindo a\u00e7\u00f5es. O deputado informou que acatou a proposi\u00e7\u00e3o de realizar as reuni\u00f5es regionais, propor a cria\u00e7\u00e3o de um plano de conten\u00e7\u00e3o de nossas barragens, proposto pela Defesa Civil, e que v\u00e3o cobrar o cumprimento das determina\u00e7\u00f5es realizadas pelos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsses relatos nos chamam a aten\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s notifica\u00e7\u00f5es, que os \u00f3rg\u00e3os fazem e o Poder P\u00fablico e os propriet\u00e1rios de fazendas onde h\u00e1 os pequenos reservat\u00f3rios n\u00e3o d\u00e3o resposta. Vamos cobrar uma mudan\u00e7a nesse cen\u00e1rio\u201d, disse Ubaldo Fernandes.<\/p>\n\n\n\n

Mat\u00e9ria publicada no Agora RN<\/a>. <\/p>\n","protected":false},"featured_media":6634,"parent":0,"template":"","class_list":["post-6669","news","type-news","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"\nAudi\u00eancia cobra a\u00e7\u00f5es para reduzir riscos de desastres em proximidades de barragens - Ubaldo Fernandes<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/ubaldofernandes.com\/index.php\/news\/audiencia-cobra-acoes-para-reduzir-riscos-de-desastres-em-proximidades-de-barragens\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Audi\u00eancia cobra a\u00e7\u00f5es para reduzir riscos de desastres em proximidades de barragens - Ubaldo Fernandes\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"A\u00a0Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte\u00a0discutiu na \u00faltima ter\u00e7a-feira 14 sobre a necessidade de medidas preventivas a trag\u00e9dias ambientais no estado. 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